O chefe da diplomacia portuguesa avisou este sábado que quem toma as decisões em Portugal é o Governo. É a resposta às declarações do Embaixador dos Estados Unidos em Lisboa, que em entrevista ao Expresso exigiu a Portugal escolha entre os aliados e a China.
"O Governo português regista as declarações [...]. Mas o ponto fundamental é este: em Portugal, quem toma as decisões são as autoridades portuguesas, que tomam as decisões que interessam a Portugal, no quadro da Constituição e da lei portuguesa e das competências que a lei atribui às diferentes às diferentes autoridades relevantes", afirmou Augusto Santos Silva.
"As decisões tomadas em Portugal são tomadas de acordo com os valores democráticos e humanistas, os valores portugueses, de acordo com os interesses nacionais de Portugal, de acordo com o processo de concertação a nível da União Europeia, quando esse processo é pertinente e com o sistema de alianças em que Portugal se integra, que é bem conhecido e está muito estabilizado", acrescentou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, comentou assim a entrevista do Embaixador George Glass ao semanário
Expresso, em que defendeu que Portugal tem de escolher entre os "amigos e aliados" EUA e o "parceiro económico" China.
Um dos focos da entrevista foi a nova tecnologia 5G. Glass referiu os EUA preferiam que Portugal não tivesse qualquer equipamento da Huawei e sublinhou que se a empresa chinesa entrar no 5G em Portugal, a relação na defesa entre Portugal e os Estados Unidos poderá sofrer mudanças.
O Embaixador norte-americano referiu que as consequências de Portugal escolher trabalhar com a China não serão de âmbito político, pelo menos no imediato, mas antes ao nível da Defesa e segurança, podendo influenciar a atividade da NATO ou a troca de informação classificada.
George Glass ameaçou ainda como o fim da distribuição de gás natural através de Sines se a construção do novo terminal for entregue à China.
Questionado sobre se as declarações de George Glass podem ser consideradas uma ingerência nos assuntos internos portugueses, Santos Silva defendeu que não e lembrou as boas relações entre Portugal e os Estados Unidos.
"Não vejo. A profunda amizade que liga os dois países, a forma como temos desenvolvido ao longo dos anos relações muito frutuosas, a forma como colaboramos intimamente, seja no plano bilateral seja em organizações multilaterais, tudo isto justifica que não me pronuncie sobre a oportunidade e a forma da entrevista do senhor embaixador", respondeu.
Para Santos Silva, o Governo português "sabe" quais são os interesses de Portugal, bem como os dos aliados, e as obrigações, após o que, insistiu, toma as decisões.
"Decidimos em função das nossas próprias opções. Somos nós que escolhemos e há muito que escolhemos. Fazemos parte da UE, da NATO, do Ocidente, temos uma relação privilegiada com África, com a América Latina, com diferentes regiões da Ásia e tudo isso é do conhecimento dos nossos aliados. E sabem que somos aliados de todas as horas, não de ocasião. Somos aliados confiáveis e credíveis", argumentou.
Já sobre se as declarações do diplomata norte-americano configuram a possibilidade de ser chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para dar explicações, Santos Silva desdramatizou a questão.
"Já respondi à pergunta essencial. É claro, para todos nós, qual é o quadro de referência em que nos movemos e que quem decide o que se faz somos nós, em cada momento", respondeu, defendendo, porém, que Portugal considera bem-vindo todo o investimento estrangeiro, incluindo as empresas norte-americanas: "Somos a favor do investimento estrangeiro que cumpra a lei europeia e portuguesa e que contribua para a economia portuguesa", acrescentou.
Por fim, sobre a questão específica do 5G, Santos Silva sublinhou que existem critérios de avaliação: "Sabemos muito claramente que, em certos aspetos que têm a ver com questões de segurança nacional ou com sistemas de defesa em que Portugal se integre, os critérios de avaliação incorporam também esses critérios", concluiu.
c/ Lusa
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