Meta de reduzir 11% custos dos hospitais EPE é "muito exigente", mas "possível" - secretário de Estado

Este é o maior decréscimo de custos planeado para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e é justificado por Manuel Teixeira com a necessidade de cumprir as exigências do memorando com a `troika` (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) que definiu a ajuda financeira a Portugal.

"Estamos conscientes de que este objetivo é muito exigente. De tal modo que na história económica e financeira do SNS nunca foi verificada uma redução de custos desta dimensão, mas também estamos conscientes que em situações excecionais devem existir medidas com a mesma dimensão", declarou à agência Lusa Manuel Teixeira.

O governante salientou que trata-se de "medidas difíceis, mas possíveis de implementar", referindo-se ao despacho publicado na quarta-feira, que estipula que os hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no setor empresarial do Estado têm de reduzir em 11 por cento os seus custos operacionais em 2012.

Segundo o plano da `troika`, até 2013 a redução dos custos operacionais dos hospitais EPE deverá ser de 15 por cento e o impacto da medida ainda este ano será menor, aumentando a exigência para o próximo ano.

Os hospitais EPE não poderão também aumentar a sua dívida que, segundo o Ministério da Saúde, ultrapassou dois mil milhões de euros na relação com os fornecedores externos, até final de Junho.

"Já foi afirmado pelo primeiro-ministro que a redução da despesa na Saúde seria superior a 10 por cento. A revisão do memorando da `troika` é mais exigente em relação à situação económica e financeira dos hospitais EPE" do que o anterior, disse Manuel Teixeira.

Na revisão do memorando, "é imposto que no período 2011 a 2013, a redução dos custos operacionais deverá ser de 15 por cento e para se atingir esse objetivo foi necessário impor esta redução" de 11 por cento já no ptóximo ano, além de não aceitar aumento da dívida dos hospitais, explicou o secretário de Estado.

Como estas medidas já vão ter pouco impacto este ano, haverá uma "menor redução de custos em 2011", e as exigências terão "mais impacto em 2012, atuação de forma a cumprir os 750 milhões de euros que corresponde à redução dos custos operacionais nesse período", especificou ainda.

"Se não fossemos tão ambiciosos na meta a impor em 2012, poderíamos pôr em causa o cumprimento de uma meta, o que para nós é absolutamente impossível", realçou o responsável do Ministério liderado por Paulo Macedo.

As reduções serão "na área dos medicamentos, onde a despesa dos hospitais EPE em 2011 está a crescer acima dos quatro por cento", mas também "na área do pessoal", referiu, quando questionado acerca das áreas onde poderá ser concretizado o descréscimo de despesa.

O governante recordou o consenso entre estudiosos e técnicos em matérias de Saúde acerca da existência de uma zona de poupança possível em todos os sistemas de Saúde sem afetar a qualidade da prestação dos cuidados aos utentes e, segundo o Tribunal de Contas, o desperdício da Saúde podia ultrapassar os 20 por cento.

"Em Portugal, o consumo de medicamentos per capita é muito elevado, há evolução positiva a ser feita", acrescentou.

EA.

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