Lisboa, 11 mai (Lusa) -- O número de clientes residenciais da EDP com direito à tarifa social, que oferece descontos aos mais carenciados, baixou em 10 mil no ano passado, totalizando 60 mil, segundo a empresa.
Em setembro de 2012, cerca de 70 mil clientes da EDP beneficiavam da tarifa social e, um ano depois, em setembro do ano passado, a empresa registava 60 mil.
A mudança de fornecedor de eletricidade ou o não preenchimento dos requisitos exigidos aos beneficiários da tarifa social podem estar na origem desta quebra.
A tarifa social resulta da aplicação de um desconto na tarifa de acesso às redes de eletricidade em baixa tensão, que compõe o preço final faturado ao cliente.
Só têm direito a esta tarifa os clientes de eletricidade que se encontrem numa situação de carência socioeconómica, comprovada pelo sistema de Segurança Social.
Outra exigência para a tarifa social é ser beneficiário de uma das cinco prestações sociais: complemento solidário para idosos; Rendimento Social de Inserção; subsídio social de desemprego; 1.º escalão do abono de família; pensão social de invalidez.
São os próprios comercializadores de eletricidade que, a pedido do cliente, verificam junto das instituições de segurança social a atribuição daquelas prestações sociais.
A manutenção da aplicação da tarifa social também é verificada e confirmada todos os anos pelos comercializadores de eletricidade.
No dia 07 de maio, o ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva, disse no parlamento que o Governo está a trabalhar na definição das regras para encontrar o grupo de 500 mil famílias que vão passar a usufruir de tarifas sociais na eletricidade.
