Horas depois de Joaquim Miranda Sarmento ter acusado o anterior Governo de deixar as "contas públicas pior" do que se dizia, o ex-ministro das Finanças devolve agora as acusações. Em resposta, Fernando Medida recusa que Portugal apresente um problema orçamental e acusou o atual detentor da pasta de "profunda impreparação" ou, em alternativa, "falsidade política".
“Foram declarações lamentáveis [do atual ministro de Estado e das Finanças] e preocupantes que revelam uma de duas coisas: uma profunda impreparação da equipa política e do ministro das Finanças, em particular, ou então a utilização da falsidade como instrumento de combate político no início desta legislatura”, começou por afirmar aos jornalistas Fernando Medina.
Na transição de pasta entre Medina e Miranda Sarmento, o antigo ministro das Finanças terá informado “de forma rigorosa” a nova equipa sobre a “situação financeira do país”.
Miranda Sarmento vem agora, continuou Medina, “mostrar-se surpreendido com os dados da execução apresentados pela DGO” e, “no fundo, usa de uma falsidade, tenta comparar e usar os dados em contabilidade pública para daí aferir que o país tem um problema de natureza orçamental”.
“E não tem”, garantiu o ex-governante que tinha a pasta das Finanças. “O país não tem nenhum problema de natureza orçamental, pelo contrário, como o próprio Governo reconheceu há 15 dias”.
“O país encaminha-se, de novo, para um saldo superavit orçamental durante o ano de 2024”, reforçou.
Miranda Sarmento vem agora, continuou Medina, “mostrar-se surpreendido com os dados da execução apresentados pela DGO” e, “no fundo, usa de uma falsidade, tenta comparar e usar os dados em contabilidade pública para daí aferir que o país tem um problema de natureza orçamental”.
“E não tem”, garantiu o ex-governante que tinha a pasta das Finanças. “O país não tem nenhum problema de natureza orçamental, pelo contrário, como o próprio Governo reconheceu há 15 dias”.
“O país encaminha-se, de novo, para um saldo superavit orçamental durante o ano de 2024”, reforçou.
“Houve uma política verdadeira, efetiva e de diminuição de impostos que o anterior Governo registou. Há menor arrecadação de impostos e um crescimento da despesa. Há um conjunto de despesas que se realizam só este ano e não terão repetição”.
Segundo Fernando Medina, “todas as despesas tinham cabimento orçamental”, refutando assim as acusações de Joaquim Miranda Sarmento sobre um aumento de despesas de cerca de mil milhões sem cabimentação orçamental.
"Os dados que estão em contabilidade pública referem-se a três meses do ano. Janeiro, Fevereiro e Março", explicou Medina. "O próximo relatório versará sobre o segundo trimestre e o relatório seguinte sobre o terceiro trimestre. E o seguinte sobre o quarto e último trimestre".
"E então se fará a avaliação global do ano da contas em Contabilidade Pública", continuou. "E por isso, é um início do ano no qual se seguirão vários trimestres, onde as contas em lógica de tesouraria serão bastante diferentes".
Estes valores, disse ainda, "são total e absolutamente compatíveis com aquilo que apresentei de superavit de 0,7 ao ministro aquando a passagem de pasta".
"E então se fará a avaliação global do ano da contas em Contabilidade Pública", continuou. "E por isso, é um início do ano no qual se seguirão vários trimestres, onde as contas em lógica de tesouraria serão bastante diferentes".
Estes valores, disse ainda, "são total e absolutamente compatíveis com aquilo que apresentei de superavit de 0,7 ao ministro aquando a passagem de pasta".
Depois das justificações Medina apelidou este como "um momento lamentável, fruto ou de inaptidão técnica - o que seria altamente preocupante - ou então da adoção de falsidade política para poder transformar as finanças públicas portuguesas num campo de combate político".
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