O projeto-piloto da semana de quatro dias em Portugal terminou com um balanço positivo, feito pelas empresas que participaram nesta experiência e também pelos trabalhadores. Mais de 80% das empresas que testaram a semana de quatro dias decidiram manter este modelo de menos dias de trabalho sem que haja redução do salário.
A fase de testes da semana de quatro dias de trabalho contou com a participação de 41 empresas em Portugal. 21 dessas empresas coordenaram o começo do teste através do projeto-piloto em junho de 2023.
O relatório do projeto-piloto recomenda que uma da forma de estimular a aplicação da semana de quatro dias poderá passar pela atribuição de incentivos fiscais às empresas ou isentá-las de algumas obrigações burocráticas.
No relatório final do projeto-piloto da semana dos quatro dias, Pedro Gomes, professor de economia na Universidade de Londres, e Rita Fontinha, professora de gestão estratégica de recursos humanos na Universidade de Reading, apontam três eixos -- experimentar, incentivar, legislar -- e as medidas que podem ser tomadas em cada um, no caminho para a semana dos quatro dias.
O estudo sugere também incentivos direcionados para os trabalhadores, nomeadamente, permitindo a semana dos quatro dias a pais com filhos menores de um ou dois anos ou a trabalhadores com mais de 50 anos, por exemplo.
Os autores apontam também para incentivos ao nível setorial, como a criação de incentivos fiscais em setores que concordem em reduzir o tempo de trabalho.
Na vertente do legislar, as sugestões passam por incluir no código do trabalho disposições que regulamentem a semana de quatro dias nas suas diferentes modalidades. Os autores sublinham ser "crucial que esta etapa preceda a formulação de incentivos fiscais" e que algumas das empresas interessadas no projeto não avançaram devido à ausência de um enquadramento jurídico adequado.
c/Lusa
