Mais de 300 organizações não governamentais e cerca de 550 economistas, incluindo Yanis Varoufakis e Thomas Picketty, assinaram uma carta aberta a defender o cancelamento da dívida dos países mais pobres, na abertura da COP28.
"A declaração defende o cancelamento das dívidas dos países de baixo rendimento que estão na linha da frente da emergência das alterações climáticas e que os países ricos aumentem significativamente os níveis de doações para o financiamento climático", lê-se no comunicado enviado à Lusa.
Coordenada pelo Movimento Asiático sobre Dívida e Desenvolvimento, Latindadd, Rede Europeia sobre Dívida e Desenvolvimento (Eurodad) e Debt Justice, a declaração hoje tornada pública vinca que "há 54 países sobre-endividados com o maior volume de dívida dos últimos 25 anos" e argumenta que "a dívida drena os recursos da saúde, educação, proteção social e uma transição verde justa, dificultando a mitigação das alterações climáticas, e transfere estes ativos para os bolsos dos credores estrangeiros".
Os países do sul com dívida elevada, entre os quais estão todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, "estão a gastar 12 vezes mais para a pagar do que para lidar com a crise climática, com muitos a serem obrigados a explorar os seus recursos naturais, incluindo combustíveis fósseis, para gerar receitas para os pagamentos da dívida", acrescenta-se no texto.
As centenas de organizações e economistas, entre eles o antigo ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis e o economista francês Thomas Picketty, argumentam que "os países ricos devem imediatamente concordar em cancelar a dívida de todos os credores, para todos os países em necessidade, e sem condições".
"A cimeira do clima da ONU, a COP28, será uma oportunidade crucial para o fazerem, porque só através de um perdão de dívida ambicioso é que os governos do sul podem canalizar o financiamento público de forma adequada para responder às suas necessidades de desenvolvimento imediatas e de longo prazo, incluindo a crise climática", sustentam.
A dívida tem sido uma das questões mais importantes nos debates sobre os países mais pobres, tendo em conta o aumento das taxas de juro a nível mundial, que automaticamente encarece os pagamentos da dívida contraída, e a necessidade de canalizar cada vez mais fundos não só para o desenvolvimento das infraestruturas básicas que sustentem o desenvolvimento económico, mas também para a adaptação e mitigação das alterações climáticas.
Nos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, realizados em outubro em Marraquexe, o diretor do departamento africano do Fundo Monetário Internacional, Abebe Aemro Selassie, disse que a média do rácio da dívida sobre o PIB na África subsaariana deverá ultrapassar os 60% este ano, sendo preciso garantir o cumprimento das obrigações ao mesmo tempo que se cria espaço para a despesa no desenvolvimento.
Nos países onde a dívida é insustentável, uma reestruturação pode também ser necessária, disse Selassie, no dia a seguir a, numa entrevista à agência de informação financeira Bloomberg, ter dito que oito países estavam em situação de sobre-endividamento, entre os quais estão Gana, Zâmbia e Chade.
"Com grandes necessidades de desenvolvimento e limitado espaço orçamental, a maior parte dos países precisa de maior apoio financeiro por parte dos doadores", concluiu Selassie.
Representantes de quase todos países do mundo reunem-se a partir de hoje no Dubai na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), em que será feito o primeiro balanço global de oito anos de ação climática.
Até dia 12 de dezembro, os Emirados Árabes Unidos, um dos principais produtores de petróleo, recebem milhares de pessoas de todo o mundo na chamada cimeira do clima, para debater as alterações climáticas e a luta contra o aquecimento global.
Um dos principais destaques da COP28 será a realização da primeira reunião para balanço do que tem sido feito para combater o aquecimento global, em resultado do Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa, aprovado em 2015 na COP21.
