Macau anunciou hoje dois programas para captar "quadros altamente qualificados" e "profissionais de nível avançado" do setor financeiro, cujos critérios valorizam o conhecimento da língua portuguesa.
De acordo com os despachos do chefe do Executivo, publicados no Boletim Oficial de Macau, os programas, que irão entrar em vigor na sexta-feira, têm como objetivo "impulsionar o desenvolvimento das indústrias chave".
Nos despachos, Ho Iat Seng defendeu que o setor financeiro é "necessário à diversificação adequada da economia" da região administrativa especial chinesa, altamente dependente do turismo e dos casinos.
Os programas apontam para o desenvolvimento de áreas como os produtos financeiros sustentáveis e aplicações de tecnologia financeira, incluindo redes de pagamento globais e móveis, cibersegurança e `blockchain`.
A `blockchain` é um registo descentralizado de transações, uma base de dados digital, uma tecnologia subjacente à Bitcoin e a outras criptomoedas, mas que possui o potencial para suportar uma grande variedade de negócios.
Os candidatos aos programas têm de possuir pelo menos uma licenciatura, 21 anos ou mais e obter pelo menos 200 pontos numa lista de critérios que inclui a experiência profissional e as competências linguísticas.
Um candidato pode obter até 10 pontos se "possuir boa capacidade de expressão em duas línguas de entre o chinês, português ou inglês", de acordo com os critérios dos dois programas.
Estes dois programas surgem no âmbito de uma lei, que entrou em vigor a 01 de julho, e que procura captar para Macau quadros qualificados, entre eles Prémio Nobel, nomeadamente com benefícios fiscais.
Os quadros qualificados poderão gozar de isenção do imposto do selo sobre a transmissão de bens ou sobre aquisição de bens imóveis destinado ao exercício de atividade própria, assim como isenção da contribuição predial urbana.
Além disso, terão isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, assim como benefícios para efeitos do imposto profissional, caso sejam contratados por empresas locais.
Os primeiros programas a serem implementados no âmbito desta lei, a 01 de setembro, pretendiam captar peritos em tecnologia de ponta, incluindo inteligência artificial, novas energias, robótica, Internet das coisas, cibersegurança e realidade virtual e aumentada.
O Governo de Macau definiu como aposta para os próximos anos o investimento em indústrias que podem absorver quadros qualificados, como é o caso do setor financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico.
O plano de diversificação da economia de Macau até 2028 prevê uma aposta nos serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa.
O plano "está praticamente concluído" e "será anunciado oficialmente muito em breve", disse o chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, no domingo.
