O governo de Macau arrecadou quase 101 mil milhões de patacas (12 mil milhões de euros) em receitas públicas nos primeiros 11 onze meses, mais do que em todo o ano de 2023.
De acordo com dados publicados `online` pelos Serviços de Finanças de Macau, as receitas da região semiautónoma chinesa subiram entre janeiro e novembro 14,6%, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Macau fechou 2023 com receitas de quase 95 mil milhões de patacas (11,3 mil milhões de euros), graças a transferências de 10,5 mil milhões de patacas (1,25 mil milhões de euros) vindas da reserva financeira.
Desde 2020 que o território só conseguiu manter as contas em terreno positivo, algo exigido pela Lei Básica (a "miniconstituição" de Macau), devido a transferências da reserva financeira.
O orçamento da cidade para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, "não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira", depois de três anos de crise económica devido à pandemia de covid-19.
A receita corrente de Macau (que não inclui as transferências) aumentou 29,4% nos primeiros 11 meses de 2024, em termos anuais, para 100,5 mil milhões de patacas (11,95 mil milhões de euros).
Deste valor, o Governo da cidade arrecadou 81 mil milhões de patacas (9,64 mil milhões de euros) em impostos sobre o jogo, mais 37,2% do que no mesmo período do ano passado.
De acordo com o mais recente relatório da execução orçamental, divulgado na quarta-feira, Macau já recolheu mais em taxação aos casinos do que em 2023, ano que fechou com um total de 65,3 mil milhões de patacas (7,77 mil milhões de euros).
As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto direto de 35% sob as receitas do jogo, 2,4% destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico e 1,6% entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.
Nos primeiros 11 meses de 2024, Macau recolheu 98,5% da receita corrente projetada para 2024 no orçamento da região administrativa especial chinesa, que é de 102 mil milhões de patacas (11,9 mil milhões de euros).
No final de dezembro de 2023, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas (13 mil milhões de euros), mais 7,5% do que o estimado pelas autoridades.
Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 11,3% para 83,8 mil milhões de patacas (9,97 mil milhões de euros), embora o investimento em infraestruturas tenha caído 1,7% para 15,1 mil milhões de patacas (1,79 mil milhões de euros).
Pelo contrário, a despesa corrente subiu 13,6% para 68 mil milhões de patacas (8,09 mil milhões de euros), devido a um aumento de 17,2% nos apoios sociais e subsídios dados à população e a um crescimento de 4,4% nas despesas com funcionários públicos.
Entre janeiro e novembro, a cidade teve um excedente de 17,1 mil milhões de patacas (2,04 mil milhões de euros) nas contas públicas, mais 34,4% do que no mesmo período de 2023.
