Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos voltam a reunir-se para tentar chegar a acordo sobre Orçamento
A uma semana da data limite para a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2025, o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS voltam a reunir-se esta quinta-feira para tentar chegar a um acordo. Luís Montenegro prometeu apresentar uma "proposta irrecusável" aos socialistas.
Pedro Nuno Santos continua inflexível relativamente às alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo Governo ou a qualquer modelação dessas medidas.
Em alternativa, o líder dos socialistas defende que a margem orçamental destinada ao IRS Jovem seja aplicada em investimento público para habitação da classe média, num aumento extraordinário de pensões e num regime de exclusividade para médicos no SNS.
O primeiro-ministro, por sua vez, classificou a proposta de Pedro Nuno Santos de “radical e inflexível”, mas prometeu na terça-feira que vai apresentar ao PS uma “proposta irrecusável” numa “tentativa de aproximar posições”.
“Comprometi-me, e vou cumprir, a apresentar aos partidos, mas em particular ao Partido Socialista, uma proposta que, à luz de princípios elementares de boa-fé, de lealdade, de responsabilidade, de primazia do interesse nacional, será uma proposta irrecusável”, afirmou.
"A partir daí, cada um assume as suas responsabilidades", avisou Montenegro.
Esta quarta-feira, em entrevista ao Jornal 2, a líder parlamentar do PS insistiu que estas duas medidas são “linhas vermelhas” do PS e que o partido “não recua em questões de princípio”. Alexandra Leitão considera que há um "consenso" entre peritos e a sociedade portuguesa contra a medida do IRS Jovem, a que os socialistas se opõem. O FMI critica a proposta de IRS jovem e a descida do IRC em Portugal. O Fundo Monetário Internacional questiona em particular o IRS Jovem, que considera ser uma medida muito cara, de “eficácia duvidosa” e que não garante que vá reduzir a emigração dos jovens.
O encontro está marcado para depois do debate quinzenal, que regressa esta quinta-feira ao Parlamento. O debate será aberto com uma intervenção do primeiro-ministro, seguindo-se perguntas do PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN, pela oposição, e das bancadas que apoiam o executivo, CDS-PP e PSD, com uma duração total de mais de duas horas.
A proposta orçamental do Governo para o próximo ano, que será entregue na Assembleia da República no dia 10 de outubro, deverá dominar o debate, com o Orçamento a ter ainda aprovação incerta, uma vez que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.
Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação do OE2025. André Ventura tem reiterado a disponibilidade para aprovar o Orçamento, mas só se o PS ficar de fora das negociações.
c/ Lusa
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