"Devem ser beneficiadas, este ano, 15 mil crianças e bebés, é um valor alto", defendeu Sam Hou Fai, perante os deputados, durante o debate das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2025, na Assembleia Legislativa.

Na segunda-feira, também no parlamento local, durante a apresentação do relatório das LAG, o chefe do executivo tinha anunciado a criação do subsídio de assistência na infância.

Sam Hou Fai disse que os pais de crianças com estatuto de residente permanente irão receber 1.500 patacas (165 euros) por mês até aos 3 anos de idade, num total de 54 mil patacas (5.939 euros).

O chefe do Governo anunciou também um aumento do subsídio de nascimento, das atuais 5.418 patacas (596 euros) para 6.500 patacas (715 euros), e do subsídio de casamento, de 2.122 patacas (233 euros) para 2.220 patacas (244 euros).

O objetivo destas medidas é inverter a queda no número de nascimentos e na taxa de fecundidade, uma das mais baixas do mundo, lamentou o líder do Governo, que tomou posse em 20 de dezembro.

Dados oficiais da Direção de Serviços de Estatística e Censos (DEC) de Macau mostram que houve 3.607 nascimentos na cidade em 2024, o número mais baixo desde há quase duas décadas.

No final de janeiro, o subdiretor dos Serviços de Saúde de Macau, Kuok Cheong U, previu que deverá haver menos de 3.500 nascimentos na região este ano, número que seria o mais baixo desde 2004.

Macau registou em 2024 uma taxa de fecundidade de 0,58 nascimentos por mulher, o valor mais baixo de sempre e muito longe do valor necessário para a substituição de gerações (2,1).

A taxa é ainda mais baixa do que a estimativa feita num relatório divulgado em julho pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA, na sigla em inglês): 0,68 nascimentos por mulher.

Apesar de mais otimista, a estimativa da UNDESA já indicava que Macau teria tido em 2024 a mais baixa fecundidade do mundo, a uma grande distância da segunda jurisdição na lista, Singapura, com 0,95 nascimentos por mulher.

Na segunda-feira, Sam Hou Fai prometeu oferecer, de forma gratuita, "serviços limitados" de procriação medicamente assistida, assim como mais e melhores creches, "para reduzir a pressão das famílias de casais trabalhadores".

Hoje, o dirigente sublinhou que o Governo já gasta, em média, 240 milhões de patacas (26,4 milhões de euros) por ano para subsidiar as creches.

Além disso, Macau irá pedir "a uma entidade terceira" um estudo sobre a licença de maternidade no setor privado, atualmente fixada em 70 dias, e os dias de férias anuais, fixados em seis dias.

No entanto, Sam Hou Fai avisou que qualquer aumento "exige um consenso social".