Lacerda Machado diz-se movido por "espírito de serviço público"
Diogo Lacerda Machado, consultor do Governo para negócios com privados, garantiu esta quarta-feira, na Assembleia da República, que atuou no dossier da TAP sempre “no escrupuloso cumprimento das regras legais, morais e éticas”. E sublinhou que “as decisões finais cabem e couberam sempre ao Governo”.
Lacerda Machado, ouvido esta quarta-feira na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, destaca que aceitou dar ajuda técnica ao Governo de António Costa na reversão da privatização da TAP por "espírito de serviço público". Pelo que não exigiu remuneração.
"A principal retribuição que dessas funções auferi foi a gratificação do serviço à coletividade e não a remuneração que me foi atribuída, às vezes nenhuma, outras meramente simbólica", salientou.
O advogado, que ficou conhecido por ser o “melhor amigo” de António Costa, lamenta ter sido alvo de "notícias falsas e maldosas".
"Tive momentos muito difíceis na vida, mas nunca me foi tão difícil enfrentar uma circunstância da vida como esta", confessou durante a intervenção inicial perante os deputados da Comissão.
"Era o que faltava"
O advogado garante que esteve sempre acompanhado nas reuniões com a Atlantic Gateway, e que nunca tomou decisões sozinho. "Não dispus nunca de poderes de vinculação do Estado e, em todas as reuniões em que participei, jamais estive sozinho, aconteceram todas elas com membros do Governo ou dos gabinetes".
Reconhece que "a falta de um contrato escrito pode ter sido entendida, mal ou bem, como menos conforme ao valor da transparência", mas tenta desvalorizar a polémica.
"Houvesse ou não houvesse contrato por escrito era o que faltava que traísse a minha condição natural de advogado. Há um advogado que vive em mim e não preciso de um contrato escrito para ser mais honesto e sério naquilo que me disponibilizei a fazer", sublinhou.
Lacerda de Machado reforçou por diversas vezes que, quando contactado por António Costa, não sentiu "a necessidade de exigir ou acordar qualquer retribuição" e que “não ocorreu” a nenhuma das partes que houvesse a necessidade de celebrar um contrato.
O consultor do Governo nega ter representado o Estado nas negociações com os acionistas privados da TAP, realçando que o apoio prestado a Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infraestruturas, teve como objetivo “habilitá-lo com todos os elementos de informação que entendi úteis, necessários e relevantes para que ele próprio pudesse tomar decisões".
"Frontalidade, paciência e humildade"
O advogado revelou que as negociações para reverter a privatização da TAP começaram "no dia a seguir à posse do atual Governo" e que participou em 14 reuniões. O primeiro encontro com David Neeleman e Humberto Pedrosa, líderes do consórcio Atlantic Gateway, aconteceu a 17 de dezembro.
Diogo Lacerda Machado mediou as negociações que culminaram com o regresso da TAP ao domínio público em nome do Governo de António Costa e foi recentemente contratado como consultor do Executivo com um vínculo de prestação de serviços de consultoria estratégica e jurídica no valor de dois mil euros por mês, até ao final do ano.
Foi esta terça-feira ouvido por exigência do PSD, que queria explicações do advogado sobre o seu papel como "negociador" na reversão da privatização da TAP.
O PS, através do deputado Ascenso Simões, agradeceu a presença de Lacerda Machado na comissão e sublinhou a “frontalidade, paciência e humildade” do advogado.
"A principal retribuição que dessas funções auferi foi a gratificação do serviço à coletividade e não a remuneração que me foi atribuída, às vezes nenhuma, outras meramente simbólica", salientou.
O advogado, que ficou conhecido por ser o “melhor amigo” de António Costa, lamenta ter sido alvo de "notícias falsas e maldosas".
"Tive momentos muito difíceis na vida, mas nunca me foi tão difícil enfrentar uma circunstância da vida como esta", confessou durante a intervenção inicial perante os deputados da Comissão.
"Era o que faltava"
O advogado garante que esteve sempre acompanhado nas reuniões com a Atlantic Gateway, e que nunca tomou decisões sozinho. "Não dispus nunca de poderes de vinculação do Estado e, em todas as reuniões em que participei, jamais estive sozinho, aconteceram todas elas com membros do Governo ou dos gabinetes".
Reconhece que "a falta de um contrato escrito pode ter sido entendida, mal ou bem, como menos conforme ao valor da transparência", mas tenta desvalorizar a polémica.
"Houvesse ou não houvesse contrato por escrito era o que faltava que traísse a minha condição natural de advogado. Há um advogado que vive em mim e não preciso de um contrato escrito para ser mais honesto e sério naquilo que me disponibilizei a fazer", sublinhou.
Lacerda de Machado reforçou por diversas vezes que, quando contactado por António Costa, não sentiu "a necessidade de exigir ou acordar qualquer retribuição" e que “não ocorreu” a nenhuma das partes que houvesse a necessidade de celebrar um contrato.
O consultor do Governo nega ter representado o Estado nas negociações com os acionistas privados da TAP, realçando que o apoio prestado a Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infraestruturas, teve como objetivo “habilitá-lo com todos os elementos de informação que entendi úteis, necessários e relevantes para que ele próprio pudesse tomar decisões".
"Frontalidade, paciência e humildade"
O advogado revelou que as negociações para reverter a privatização da TAP começaram "no dia a seguir à posse do atual Governo" e que participou em 14 reuniões. O primeiro encontro com David Neeleman e Humberto Pedrosa, líderes do consórcio Atlantic Gateway, aconteceu a 17 de dezembro.
Diogo Lacerda Machado mediou as negociações que culminaram com o regresso da TAP ao domínio público em nome do Governo de António Costa e foi recentemente contratado como consultor do Executivo com um vínculo de prestação de serviços de consultoria estratégica e jurídica no valor de dois mil euros por mês, até ao final do ano.
Foi esta terça-feira ouvido por exigência do PSD, que queria explicações do advogado sobre o seu papel como "negociador" na reversão da privatização da TAP.
O PS, através do deputado Ascenso Simões, agradeceu a presença de Lacerda Machado na comissão e sublinhou a “frontalidade, paciência e humildade” do advogado.
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