IVA zero prolongado para controlar "preço dos bens alimentares fundamentais para as famílias"

por Inês Moreira Santos - RTP
Pedro A. Pina - RTP

A começar o novo ano político na Academia Socialista, em Évora, António Costa anunciou um conjunto de novas medidas. O prolongamento do IVA zero sobre produtos alimentares considerados essenciais até 31 de dezembro marcou a rentrée do Partido Socialista.

"No momento em que baixámos o IVA para zero, o preço dos produtos baixou 7,94 por cento. Sim, a medida contribuiu para reduzir os preços", afirmou António Costa na noite de quarta-feira.

Estava previsto esta medida terminar em outubro, mas admitindo que a medida tem resultado, o primeiro-ministro anunciou que o Conselho de Ministro iria aprovar a extensão da redução do IVA zero até 31 de dezembro. O objetivo do Governo é manter a possibilidade de “controlar o preço dos bens alimentares fundamentais para as famílias portuguesas”.

De acordo com o primeiro-ministro o cabaz do IVA zero inclui alimentos como cereais, laticínios, carne, peixe, fruta e legumes. A descida de 6 para 0 por cento num conjunto de 46 produtos alimentares considerados essenciais entrou em vigor em abril.

“Fomos capazes de negociar com a distribuição para que a redução do IVA de um cabaz alimentar saudável não se perdesse na distribuição, nem da produção”, explicou durante a intervenção na Academia Socialista.

E relembrando as críticas de que tem sido alvo enquanto primeiro-ministro, por parte da oposição, António Costa frisou: “É assim que se governa, é estar atento à vida das pessoas”.

A proposta de lei foi entretanto aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e será agora submetida à Assembleia da República.

António Costa falava em Évora à margem da cerimónia de abertura da Academia do PS, que acontece durante quatro dias e agradeceu "em particular às dezenas de jovens" presentes.

Embora tenha evitado referir as críticas do PSD ao Governo, que tem pedido para que se reduza o IRS, acabou por dar resposta às exigências da oposição ao anunciar que o a extensão do IVA zero será aprovada já esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

"Num tempo de incerteza, não só pela guerra, como pela crise inflacionista, a primeira noção que devemos ter é que o bem mais precioso é a certeza e as pessoas sentirem que a vida política não é algo superficial, mas sim algo concreto e para o futuro das vidas".

António Costa admitiu ainda que o Governo tem noção de “o quanto as famílias estão a ser impactadas” com o aumento de custo de vida, apresentando outras medidas.
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