Entra esta terça-feira em vigor o IVA zero para mais de 40 alimentos. A medida, que abrange produtos considerados de primeira necessidade, vai estar em vigor até final de outubro. Resulta de um acordo entre Governo, produtores e distribuidores.
A lista inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, além de arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, pêras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas ou bebidas e iogurtes de base vegetal, entre outros produtos.
O Executivo estima que a medida tenha, este ano, um impacto de 0,2 por cento na redução da taxa de inflação.A escolha dos produtos abrangidos pelo IVA zero assentou num cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e em dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos.
Questionado sobre o cabaz com IVA zero, após reunião extraordinária do Conselho de Ministros, na segunda-feira, o primeiro-ministro manifestou a expectativa de que todos cumpram a sua parte, numa referência ao entendimento assinado com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
"Todos temos de cumprir a nossa parte. O Estado já fez a sua", vincou António Costa.
Apesar do prazo de 15 dias para a implementação da medida, há marcas que já anunciaram que vão fazê-lo a partir desta terça-feira.
Em comunicado divulgado na segunda-feira, a cadeia de supermercados Aldi, por exemplo, anunciou que "o PVP (Preço de Venda ao Público) final sem IVA estará visível através de etiquetas de preço especiais, com indicação - artigo IVA 0% -, de forma que os clientes possam facilmente identificar estes produtos nas prateleiras, bem como o preço final a pagar, dispensando cálculos adicionais e simplificando, assim, a sua experiência de compra".
"Após o pagamento, o cliente pode confirmar o IVA aplicado, a cada produto, no respetivo talão de compra", acrescenta a cadeia alemã.
c/ Lusa
"Todos temos de cumprir a nossa parte. O Estado já fez a sua", vincou António Costa.
Apesar do prazo de 15 dias para a implementação da medida, há marcas que já anunciaram que vão fazê-lo a partir desta terça-feira.
Em comunicado divulgado na segunda-feira, a cadeia de supermercados Aldi, por exemplo, anunciou que "o PVP (Preço de Venda ao Público) final sem IVA estará visível através de etiquetas de preço especiais, com indicação - artigo IVA 0% -, de forma que os clientes possam facilmente identificar estes produtos nas prateleiras, bem como o preço final a pagar, dispensando cálculos adicionais e simplificando, assim, a sua experiência de compra".
"Após o pagamento, o cliente pode confirmar o IVA aplicado, a cada produto, no respetivo talão de compra", acrescenta a cadeia alemã.
c/ Lusa
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