IVA zero para 44 alimentos. Proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros

O pacto para o IVA zero foi assinado pelo primeiro-ministro, pela Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Prevê-se que vigore por seis meses, sendo acompanhado de campanhas comerciais.

Uma nova Comissão de Acompanhamento, formada por oito entidades, vai monitorizar a redução dos preços.

"O presente pacto vigorará por um prazo de seis meses desde a data da sua assinatura e será sujeito a avaliação intercalar ao fim de três meses", lê-se no documento.

As operadoras da distribuição comprometem-se a reduzir o preço de 44 bens alimentares isentos do IVA elencados em anexo ao documento, não incorporando a descida do imposto na margem comercial, assim como a reforçar as campanhas comerciais, "por um período mínimo de seis meses".
A lista de produtos com IVA zero

Pão, batata, massa, arroz;
Cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres e nabo;
Maçã, banana, laranja, pera e melão;
Feijão vermelho, feijão-frade, grão-de-bico e ervilhas;
Leite de vaca, iogurtes, queijo;
Carne de porco, frango, carne de peru, carne de vaca;
Bacalhau, sardinha, pescada, carapau, atum em conserva, dourada, cavala;
Ovos de galinha, azeite, óleos vegetais e manteiga.

O Governo aprovou entretanto, em reunião eletrónica do Conselho de Ministros, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, que segue agora para apreciação na Assembleia da República.

Antena 1

"No quadro da estratégia refletida no Pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares, em articulação com os setores da produção e distribuição alimentar, o presente diploma procede à aplicação, por um período de seis meses, de uma taxa zero de IVA num cabaz de bens alimentares definido com base em critérios de saúde e padrões de consumo das famílias em Portugal", indica o comunicado do Conselho de Ministros extraordinário.

A aplicação do IVA zero e o reforço dos apoios à produção têm um custo estimado em cerca de 600 milhões de euros, segundo António Costa. A implementação da medida será avaliada dentro de três meses.

c/ Lusa