A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou hoje o concurso público da segunda parceria público-privada (PPP) da linha ferroviária de alta velocidade Porto - Lisboa, no caso do troço entre Oiã (Oliveira do Bairro) e Soure.
"A Infraestruturas de Portugal lançou hoje, dia 26 de julho, o concurso com publicidade internacional referente à parceria público-privada (PPP) da referida concessão", pode ler-se num comunicado da IP, após ter sido publicada a autorização de despesa de até 1,99 mil milhões de euros, pelo Governo liderado por Luís Montenegro (PSD/CDS-PP), na terça-feira.
Em causa está o troço Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) e Soure (distrito de Coimbra), correspondendo ao segundo lote da primeira fase (Porto - Soure) da linha de alta velocidade, com conclusão prevista para 2030.
"O contrato de concessão do troço Oiã-Soure será adjudicado por um valor máximo de 1.604.296.194 euros [1,6 mil milhões de euros], expresso em valor atual líquido, por referência a dezembro de 2023", refere a IP, valor ao qual se podem adicionar 395 milhões de euros provenientes de fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa.
Em causa no troço entre Oiã e Soure estão "71 quilómetros de uma nova linha de alta velocidade", "a adaptação da atual Estação de Coimbra às necessidades da alta velocidade", a "quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra", e "uma nova subestação de tração elétrica na zona de Coimbra e ligações da LAV à Linha do Norte, nas proximidades de Oiã, Adémia, Taveiro e Soure".
O valor dos fundos europeus "é destinado a cobrir as despesas inerentes aos projetos, expropriações e obras que foram objeto da candidatura".
As candidaturas podem ser entregues pelos concorrentes até dia 06 de janeiro de 2025.
No total, a IP terá de desembolsar faseadamente, durante 30 anos, 4,2 mil milhões de euros ao vencedor da concessão, com cinco anos de período de desenvolvimento (conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção) e 25 de disponibilização da infraestrutura.
De fora da concessão ficará a componente da operação da linha, mantida pela IP, que será "remunerada através da cobrança de uma taxa aos prestadores dos serviços de transporte".
O modelo da segunda PPP da linha de alta velocidade é em tudo idêntico ao da primeira (Porto-Oiã), lançada em janeiro ainda por António Costa (PS), no valor de 2,14 mil milhões de euros, incluindo possíveis 480 milhões de fundos europeus.
O concurso público para a concessão da primeira PPP já viu ser entregue uma única proposta, no caso do consórcio LusoLAV, que inclui as empresas Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril.
A União Europeia aprovou 813 milhões de euros para a primeira fase da linha de alta velocidade, que inclui precisamente as duas primeiras PPP. Portugal tinha-se candidatado a 875 milhões.
Dos 813 milhões atribuídos, 667 milhões de euros serão alocados "ao desenvolvimento das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes que integram as duas parcerias", e 146 milhões à "quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B", incluída na segunda PPP.
A linha de alta velocidade Lisboa-Porto deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria. O percurso Porto-Vigo está estimado em 50 minutos.
A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030, estando previsto que a segunda fase (Soure-Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.
Já a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), prevista para 2032, terá estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga, Ponte de Lima e Valença (distrito de Viana do Castelo).
No total, segundo o anterior governo, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.
