O ministro da Defesa Nacional acusou hoje o PS de ter comunicado à NATO um valor incorreto do peso das despesas militares no Produto Interno Bruto (PIB), afirmando que este se situa nos 1,34% e não nos 1,48%.
"Em 2023, o número reportado pelo Governo à NATO de investimento da Defesa foi 1,48% [do PIB] e, portanto, quando começámos as nossas funções pensamos partir de 1,48%. Eu lamento imenso ter hoje de comunicar aos deputados e ao país que o valor que foi reportado pelo PS à NATO de 1,48% não é verdadeiro", acusou Nuno Melo, que está a ser ouvido na Assembleia da República, no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
De acordo com o governante, o valor do investimento na Defesa "foi 1,34% e não 1,48%", o que equivale a "menos 300 milhões de investimento na Defesa em 2023".
Ainda assim, Nuno Melo afirmou que o Governo PSD/CDS vai manter a meta de atingir os 2% do PIB em despesas militares até 2029, salientando que terá que colmatar este valor.
O deputado do PS Luís Dias pediu a palavra para contestar esta acusação, afirmando que a revisão do valor do PIB "obviamente afeta e tem consequência no valor das execuções".
Nuno Melo respondeu ao socialista apontando que os 300 milhões de euros em causa estão relacionados "com o princípio de onerosidade dos edifícios operacionais das Forças Armadas que não foi liquidado em 2023 e só chegou em 2024", estão em causa "87 milhões de euros de receitas próprias da Lei de Programação Militar, outras receitas próprias" e "uma diferença entre o que foi executado comparativamente com as previsões, desde logo com a GNR e com a Caixa Geral de Aposentações".
"Estamos a falar de tudo o que os senhores deveriam ter feito mas não fizeram e, não tendo feito, resultou infelizmente em 300 milhões de diferença que agora teremos, infelizmente, que comunicar à NATO", afirmou.
