A maioria dos países ajusta os impostos sobre o trabalho à inflação anualmente, usando informação desfasada, conclui um estudo da OCDE, sugerindo a importância de se indexar a tributação do trabalho à inflação para evitar fenómenos de `arrastamento fiscal`.
Com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a registarem valores máximos de inflação dos últimos 30 anos, a edição deste ano do relatório `Taxing Wages`, hoje divulgada, dedica uma parte às práticas de indexação daquele tipo de impostos, procurando perceber de que forma o aumento nominal dos salários acabou se traduzir num `arrastamento fiscal` - em que o imposto acaba por absorver os ganhos salariais.
Segundo o estudo, apesar de entre 2019 e 2022, os salários médios terem registado um "forte crescimento" na maioria dos países da OCDE, não acompanharam a inflação do ano passado, acabando por resultar numa queda do poder de compra em termos reais.
Mas a esta perda de poder de compra somou-se uma subida da carga fiscal potenciada pela erosão dos limites dos escalões de rendimentos (sobre os quais incidem as taxas do imposto) e dos benefícios fiscais.
Através de inquéritos realizados junto dos diversos países durante o ano passado, o estudo procura perceber se estes ajustam os impostos sobre os rendimentos do trabalho de forma automática ou discricionária e com que periodicidade o fazem, em função da inflação.
As conclusões mostram que a maioria dos países (21), incluindo Portugal, fazem esta indexação de forma discricionária, enquanto 17 ajustam a inflação a estes impostos de forma automática.
As respostas permitem ainda perceber que a maioria dos países fazem estes ajustes anualmente e "muitas vezes com base numa taxa de inflação desfasada", o que faz com que fiquem "particularmente expostos" ao referido `arrastamento fiscal` em períodos de elevada inflação, como o atual.
"Os resultados destacam a importância da indexação dos impostos sobre o rendimento do trabalho à inflação de forma a evitar que o `arrastamento fiscal` aumente a carga fiscal", refere o relatório.
O estudo conclui também que uma família monoparental com um salário equivalente a 67% da média da OCDE fica "particularmente vulnerável" ao fenómeno de `arrastamento fiscal` pelo facto de as deduções e benefícios fiscais que a contemplam serem "sensíveis" a subidas nominais dos salários, quando os seus limites não são atualizados em linha com a inflação.
