Habitação. Inquilinos alertam para taxa de esforço e aguardam posição do Governo

A AIL esteve reunida, na quarta-feira, com a ministra da Habitação, Marina Gonçalves.

"Não estivemos propriamente a negociar, mas a conversar sobre os problemas da habitação e sobre a necessidade de aprofundar algumas medidas", referiu o secretário-geral da AIL, António Machado, em declarações à Lusa.

A associação alertou, sobretudo, para a "enorme taxa de esforço", que não comporta novos aumentos de rendas.

"A taxa de esforço já é de 40%, 50% ou 60%, quando não é mais. Agora a `batata quente` está na mão do Governo, vamos ver o que vai acontecer", apontou.

Para a AIL, qualquer aumento tem que ser acompanhado por apoios às rendas e deduções fiscais superiores para os inquilinos.

Segundo a associação, do lado do Governo não ficou qualquer compromisso, tendo em conta que não se tratava de uma reunião de negociação, mas o executivo defende uma posição de equilíbrio, que a AIL ainda não sabe qual é.

O Governo e as associações deverão voltar a reunir nos próximos tempos, mas, para já, não ficou qualquer encontro marcado.

Na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2024, na terça-feira, o ministro das Finanças, Fernando Medina, registou que o Governo continua a desenvolver contactos com associações de inquilinos e proprietários.

"Esse é um assunto que a minha colega [ministra da Habitação] ainda continua a desenvolver com várias entidades", disse, então, Fernando Medina.

Perante o elevado contexto de inflação, o Governo decidiu limitar a atualização anual das rendas a 2% em 2023 tendo, em contrapartida, criado um benefício fiscal aos senhorios.

Para este ano, e perante um indicador de inflação que coloca a atualização anual das rendas nos 6,94%, o Governo encetou um processo de auscultação a representantes do setor, não tendo ainda divulgado qual será o aumento em 2024.

Afastado pelo primeiro-ministro, António Costa, está o cenário de haver uma fixação de 2% como sucedeu este ano.