Grande Entrevista. Ministro das Finanças acredita em acordo com sapadores e critica "decisões executivas" do Parlamento

por RTP
Joaquim Miranda Sarmento apontou o dedo a "decisões executivas que o Parlamento não devia ter tomado" João Marques - RTP (arquivo)

O ministro das Finanças mostrou-se na última noite convicto, em entrevista à RTP, de que o Executivo vai chegar a um acordo com os bombeiros sapadores, mesmo depois dos protestos desta semana em Lisboa. Joaquim Miranda Sarmento colocou a tónica no equilíbrio entre carreiras na máquina do Estado. Quando ao Orçamento do Estado para o próximo ano, acusou o PS de, em aliança com o Chega, ter acrescentado mil milhões de euros em despesa, considerando "que se podia substituir ao Governo".

Joaquim Miranda Sarmento sustentou, na Grande Entrevista, que a proposta do Executivo para a valorização destes profissionais, de 360 euros até 2027 para o início de carreira, é semelhante à das forças de segurança e que o Governo tem de manter o equilíbrio entre as diferentes carreiras da Função Pública.
Questionado sobre os alertas do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, para o aumento da despesa corrente inscrito no Orçamento do Estado, respondeu que a maior fatia decorre de "decisões tomadas pelo anterior governo", quando a projeção era já de nove por cento.

"Se consultar o relatório para o Orçamento de 2024 está lá um crescimento da despesa de nove por cento, não vi esse alerta na discussão para 2024", atirou o ministro. 

Joaquim Miranda Sarmento garantiu também que a despesa do Estado está "controlada".
O titular da pasta das Finanças acredita ainda que é possível pôr Portugal a crescer. Para já, a evolução da Economia em 2025 deverá manter-se positiva.
Sobre as estimativas divulgadas na tarde de quarta-feira pelo Banco de Portugal, quanto ao impacto da redução de um ponto percentual do IRC, acordada no quadro do Orçamento do Estado para 2025, Miranda Sarmento frisou que não tinha lido o estudo do supervisor, mas lembrou que, de acordo com a teoria económica, uma redução do IRC quanto o imposto é muito elevado tem sempre resultados  significativos.
O ministro acrescentou que o Governo mantém o objetivo de reduzir ainda mais a taxa do IRC, prevendo que irá fazer tudo para o conseguir nas negociações do próximo ano.

Considerou também que o Orçamento do Estado para o próximo ano "é bom", dado que "não aumenta nenhum imposto e reduz vários". 

É, contudo, "um Orçamento em que o Governo se viu limitado na sua margem discricionária, por decisões executivas que o Parlamento não devia ter tomado", referiu Miranda Sarmento, acusando o Partido Socialista de, aliado ao Chega, ter conseguido inserir mil milhões de euros em despesa e de achar "que se podia substituir ao Governo".

As medidas aprovadas pela oposição, nomeadamente antes do Orçamento, como o fim das portagens nas ex-Scut, a redução do IVA da eletricidade e a descida do IRS não foram negociadas, destacou o ministro - foram "decisões unilaterais, porque o PS acha que se podia substituir ao Governo e não é essa a função do Parlamento".O governante considera que este Orçamento do Estado "responsabiliza o PS e o Chega".

Já sobre a TAP, o responsável pela pasta das Finanças assegurou que se mantém a perspetiva da privatização em 2025, mas que o Governo "não tem pressa", porque é "preferível demorar um pouco mais e garantir que os objetivos" estão assegurados.

Veja ou reveja aqui, na íntegra, a Grande Entrevista com o ministro das Finanças.
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