O Governo timorense aprovou hoje o pagamento de um suplemento remuneratório para funcionários, agentes e trabalhadores, incluindo efetivos das forças de segurança, que estão na linha da frente do combate à covid-19.
O decreto-lei, proposto pela ministra interina das Finanças e em Conselho de Ministros, prevê que o suplemento tenha valores diferentes "em função do grau de risco" do trabalho.
Trata-se de funcionários que estão "expostos a um risco acrescido de ficarem infetados" com o novo coronavírus e que estão ativos na implementação das medidas em vigor de resposta à pandemia da covid-19.
"Impõe-se assim ao Governo, por imperativos de moral e ética, reconhecer a especificidade dos riscos em que incorrem estes profissionais da administração pública e de os compensar, ainda que condicionado pela escassez de recursos financeiros", de acordo com o diploma.
Fonte do Governo disse à Lusa que o suplemento remuneratório varia entre cinco e 25 dólares por dia dependendo do grau de exposição aos riscos associados à covid-19.
O diploma reconhece o papel de "vários profissionais da administração" que continuam a "prestar a respetiva atividade profissional de forma presencial e expostos ao contacto com o público".
Entre este grupo, o Governo destaca os profissionais de saúde, militares, agentes das forças de segurança, agentes da autoridade de segurança alimentar e económica e o pessoal técnico e de apoio logístico.
São ainda referidos os funcionários responsáveis pela "recolha e transporte de resíduos sólidos e de gestão dos mercados municipais que têm executado as medidas decretadas pelo Governo de prevenção e controlo da covid-19.
Pessoal médico, técnicos laboratoriais, motoristas de veículos usados no transporte de pessoas sujeitas a isolamento, militares e polícias envolvidos nas operações de prevenção e controlo e elementos da Agência de Investigação e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar (AIFAESA) estão entre os abrangidos.
São ainda beneficiados elementos da Direção Nacional de Quarentena e Biossegurança, da Direção Geral de Água e Saneamento, cuja atividade estava relacionada com a covid-19, e ainda os funcionários responsáveis pela recolha de lixo e pela ordem pública e gestão de mercados.
Timor-Leste tem 23 casos de covid-19, incluindo um recuperado.
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 178 mil mortos e infetou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.
