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Governo pode fazer "brilharete orçamental", mas deve existir "juizinho"

por Antena 1

O Presidente da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), Rui Baleiras, considera que as "almofadas" que existem no Orçamento do Estado para 2025 permitem ao Governo fazer um "brilharete orçamental" no próximo ano, mas, ainda assim, alerta: "a conversa sobre folgas e margens não pode ser exagerada".

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Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, Rui Baleiras considera que "objetivamente" há, no Orçamento, verbas com muito significado que podem ser utilizadas para acorrer a despesas excecionais, permitindo ao Governo, ainda assim, cumprir o previsto ou ir mais além, mas com "juizinho".
Rui Baleiras recomenda prudência na conversa sobre folgas no orçamento porque "dar gás a isso estraga a nossa economia" e "é preciso ter margens de prudência".
Mostra-se preocupado sobretudo com os compromissos a longo prazo, como o aumento das pensões. Uma medida que não compromete no curto prazo, porém pode trazer dificuldades no futuro.
Nomeadamente tendo em conta os tetos de despesa líquida definidos pela União Europeia até 2028.
Para o próximo ano lembra que não é possível estimar o impacto das 248 propostas de alteração que deram entrada no Orçamento para saber se efetivamente caberão nos tetos de despesa e endividamento previstos.
Mas, o que a UTAO já sabe, é que o fim da suspensão parcial da atualização da taxa de carbono, valor que entra no cálculo final do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, pedido pela Comissão Europeia, levaria o Estado a arrecadar de forma direta mais de 1040 milhões de euros. Rui Baleiras defende reduções graduais como tem vindo a acontecer e que podem continuar a verificar-se também no próximo ano.
Entrevista conduzida por Rosário Lira (Antena 1) e Susana Paula (Jornal de Negócios).

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