Governo diz que suspensão da linha circular do Metro de Lisboa faz com que Portugal perca 83 milhões de euros
O ministro do Ambiente considera que a suspensão a construção da linha circular do metro de Lisboa vai fazer com que Portugal perca 83 milhões de euros de fundos comunitários. Ontem, a Assembleia da República aprovou a suspensão proposta pelo PAN, com os votos favoráveis do PSD, Bloco de Esquerda, PCP e Chega.
Matos Fernandes considera que este adiamento faz com que todo o processo seja anulado e que obras de expansão no metropolitano de Lisboa sejam adiadas pelo menos três anos.
"O que está a ser feito não é trocar A por B. É trocar A por zero", garantiu o ministro em declarações à Antena 1, antes mesmo de convocar os jornalistas para uma conferência de imprensa, às 12h45.
O tema marcou a discussão no Parlamento esta quarta-feira, com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Duarte Cordeiro a acusar o PSD de irresponsabilidade e a dizer que esta decisão vai, além da perda de fundos comunitários, obrigar ao pagamento de "fortes indemnizações", dizendo que a obra está em curso.
"Do PSD esperávamos um pouco mais", disse Duarte Cordeiro,
acrescentando que o estudo que a proposta aprovada prevê já existe e que
"a obra já está em curso" e por isso terá consequências.
O governante falava no plenário durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), em reação às propostas do PCP e do PAN aprovadas durante a madrugada na Comissão de Orçamento e Finanças no sentido de suspender o processo de construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa.
A proposta do PAN obteve os votos favoráveis do PSD, BE, PCP e Chega, os votos contra do PS e da Iniciativa Liberal e a abstenção do CDS.
A proposta do PCP, que defende que seja dada prioridade à estação da rede metropolitana até Loures, bem como para Alcântara e zona ocidental de Lisboa, foi aprovada com votos a favor do PSD, BE, PCP, CDS, PAN e Chega, a abstenção da Iniciativa Liberal e o voto contra do PS.
A proposta do PCP, que defende que seja dada prioridade à estação da rede metropolitana até Loures, bem como para Alcântara e zona ocidental de Lisboa, foi aprovada com votos a favor do PSD, BE, PCP, CDS, PAN e Chega, a abstenção da Iniciativa Liberal e o voto contra do PS.
O deputado do PSD Carlos Silva afirmou que "não há obra nenhuma" em curso e precisou que a aprovação destas propostas impede que o Governo "transforme o metro numa espécie de carrossel para turistas na baixa de Lisboa" e que impede o Governo de gastar 210 milhões de euros em apenas 1900 metros de linha de metropolitano.
Apesar das acusações do Governo, o PSD não cedeu e voltou a votar a favor esta manhã no plenário, permitindo que as propostas do PCP e do PAN voltassem a ser aprovadas, depois dos socialistas terem avocado para o plenário esta questão.
O CDS-PP considera que a linha circular de metro não serve Lisboa e que não deve ser a primeira prioridade.
Apesar das acusações do Governo, o PSD não cedeu e voltou a votar a favor esta manhã no plenário, permitindo que as propostas do PCP e do PAN voltassem a ser aprovadas, depois dos socialistas terem avocado para o plenário esta questão.
O CDS-PP considera que a linha circular de metro não serve Lisboa e que não deve ser a primeira prioridade.
O PS, pela voz da líder parlamentar Ana Catarina Mendes, acusou o PSD de, nos últimos dois dias, ter revelado uma "tremenda irresponsabilidade", e vem trazer uma perda financeira muito significativa. "É um desnorte total que vai no PSD", argumenta Ana Catarina Mendes, falando de uma agenda "imediatista" que vai custar "para lá de 100 milhões de euros".
O Bloco de Esquerda argumentou em plenário, tal como há um ano, que esta obra não é uma expansão, é um fechar da linha, que trará problemas em termos de expansão futura.
O PCP reiterou a intenção de que se cancele a linha circular e que se dê primazia à expansão para Loures e para a zona ocidental de Lisboa.
O que foi aprovado?
De acordo com a proposta aprovada hoje no parlamento, "o Governo procede, durante o ano de 2020, à suspensão do projeto de construção da Linha Circular do Metropolitano de Lisboa".
A iniciativa define ainda que "durante o ano 2020" o Governo realiza, "através do Metropolitano de Lisboa, um estudo técnico e de viabilidade económica, que permita uma avaliação comparativa entre a extensão até Alcântara e a linha circular".
O executivo terá ainda de fazer, segundo a proposta, "os estudos técnicos e económicos necessários com vista à sua expansão prioritária para o concelho de Loures" e "uma avaliação global custo-benefício, abrangendo as várias soluções alternativas para a extensão da rede para a zona ocidental de Lisboa".
A iniciativa do PAN refere também que o Governo vai proceder "à urgente contratação dos trabalhadores necessários à manutenção e ao normal funcionamento do Metropolitano de Lisboa, tendo em conta as diversas áreas onde se verifica carência de pessoal".
Ficou aprovado que o executivo terá de realizar obras nas estações que necessitam de intervenção, sobretudo devido às infiltrações, no Metropolitano de Lisboa.
A proposta do PAN segue uma resolução da Assembleia da República que recomendava ao Governo a suspensão da construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa e um estudo técnico e de viabilidade económica.
O relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado, conhecida em dezembro, referia que as obras de expansão do Metropolitano de Lisboa, orçadas num total de 210 milhões de euros, iriam arrancar no segundo semestre deste ano, quando inicialmente estavam previstas para o primeiro semestre.
O projeto prevê a criação de "um anel envolvente da zona central da cidade", com a abertura de duas novas estações: Estrela e Santos".
O objetivo é ligar o Rato ao Cais do Sodré, obtendo-se assim uma linha circular a partir do Campo Grande com as linhas Verde e Amarela, passando as restantes linhas a funcionar como radiais - linha Amarela de Odivelas a Telheiras, linha Azul (Reboleira - Santa Apolónia) e linha Vermelha (S. Sebastião - Aeroporto).
A iniciativa define ainda que "durante o ano 2020" o Governo realiza, "através do Metropolitano de Lisboa, um estudo técnico e de viabilidade económica, que permita uma avaliação comparativa entre a extensão até Alcântara e a linha circular".
O executivo terá ainda de fazer, segundo a proposta, "os estudos técnicos e económicos necessários com vista à sua expansão prioritária para o concelho de Loures" e "uma avaliação global custo-benefício, abrangendo as várias soluções alternativas para a extensão da rede para a zona ocidental de Lisboa".
A iniciativa do PAN refere também que o Governo vai proceder "à urgente contratação dos trabalhadores necessários à manutenção e ao normal funcionamento do Metropolitano de Lisboa, tendo em conta as diversas áreas onde se verifica carência de pessoal".
Ficou aprovado que o executivo terá de realizar obras nas estações que necessitam de intervenção, sobretudo devido às infiltrações, no Metropolitano de Lisboa.
A proposta do PAN segue uma resolução da Assembleia da República que recomendava ao Governo a suspensão da construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa e um estudo técnico e de viabilidade económica.
O relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado, conhecida em dezembro, referia que as obras de expansão do Metropolitano de Lisboa, orçadas num total de 210 milhões de euros, iriam arrancar no segundo semestre deste ano, quando inicialmente estavam previstas para o primeiro semestre.
O projeto prevê a criação de "um anel envolvente da zona central da cidade", com a abertura de duas novas estações: Estrela e Santos".
O objetivo é ligar o Rato ao Cais do Sodré, obtendo-se assim uma linha circular a partir do Campo Grande com as linhas Verde e Amarela, passando as restantes linhas a funcionar como radiais - linha Amarela de Odivelas a Telheiras, linha Azul (Reboleira - Santa Apolónia) e linha Vermelha (S. Sebastião - Aeroporto).
c/Lusa
