O Governo concretizou esta sexta-feira as medidas sinalizadas por António Costa, no último debate parlamentar, para contrariar o aumento dos preços. A partir de abril e até outubro, o IVA é eliminado num cabaz de produtos alimentares essenciais. Há ainda novidades para a Função Pública, nomeadamente um aumento de um por cento nos salários e de 15 por cento no subsídio de alimentação. Também a proteção social é reforçada com a subida das prestações: o abono de família cresce 18 por cento.
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Na passada quarta-feira, durante o debate sobre política geral na Assembleia da República, o primeiro-ministro disse haver contactos com os sectores da distribuição e da produção para um acordo.
António Costa sustentou que só fará sentido haver a redução do IVA se tal conduzir a uma redução efetiva dos preços.
Recorde-se que os ministros da Economia e das Finanças haviam afastado, recentemente, a redução do IVA sobre os alimentos como necessária para baixar os preços.
Ainda no último confronto parlamentar com a oposição, Costa admitiu que "há hoje uma realidade muito grave que tem a ver com a subida dos preços na cadeia alimentar", argumentando que o Governo socialista tem levado a cabo "um trabalho mais discreto ou menos discreto com os diferentes agentes da cadeia alimentar".
"Têm talvez tido mais visibilidade as ações da ASAE, relativamente a práticas neste ou naquele estabelecimento, mas o exercício tem de ser feito no seu conjunto, porque nós temos um aumento no custo da produção aos produtores, temos um aumento do preço na produção e também, finalmente, temos um aumento do preço que todos nós, consumidores, pagamos", afirmou o chefe do Governo.
O grupo que detém os supermercados Pingo Doce veio entretanto aventar que vao refletir "integralmente" uma descida de IVA no preço dos alimentos. Uma medida que já chega tarde, no entender do presidente da Jerónimo Martins.
Soares dos Santos considerou "infelizes" as acusações, por parte do ministro da Economia, António Costa Silva, de que há "práticas abusivas" dos retalhistas na formação dos preços.
O facto é que a escalada dos preços dos alimentos está a obrigar algumas pessoas a cortarem nas compras.
A RTP ouviu uma nutricionista, que elencou alguns conselhos para contornar o problema.
14h35 - PCP critica medidas que "não respondem" à crise
Paula Santos reagiu criticando o conjunto de medidas, acrescentando que ainda consolidam o aumento dos preços dos bens essenciais. A deputada comunista considera que as medidas apresentadas pelo Governo não combatem a inflação nem "cobre a inflação" do ano passado.
14h31 - PS fala em "contas certas"
Eurico Brilhante Dias reagiu ao anúncio de medidas considerando que são "contas certas".
"Políticas certas, contas certas e a certeza que desta forma podemos continuar a apoiar os portugueses", disse o deputado socialista.
14h23 - Governo brinca com o desespero das famílias
Foi assim que o Bloco de Esquerda reagiu às medidas anunciadas pelo Governo. Para o Bloco as medidas são insuficientes porque devolve menos do que aquilo que recebeu.
14h13 - Programa que ignora a classe média
O líder parlamentar do PSD reagiu às medidas tomadas pelo Governo e afirmou que as mesmas ignoram a classe média.
Joaquim Miranda Sarmento afirmou que o Governo apenas perpetua o empobrecimento dos portugueses, aumentando a receita fiscal. “O Governo cobra impostos aos portugueses como nunca foram cobrados e depois redistribui uma pequena parte desses impostos”.
Para o PSD este programa já vem tarde e não olha para o que são as necessidades da classe média.
14h06 - “Este programa é um tiro de pólvora seca”
O líder do Chega diz que as medidas apresentadas pelo Governo são um “tiro de pólvora seca” e que as mesmas se tratam de propaganda e que os feitos do executivo de Costa no défice se deveram apenas aos contributos fiscais dos portugueses.
13h53 - Iniciativa Liberal reage
O líder da Iniciativa Liberal disse que é necessário uma redução clara do imposto, principalmente no IRS e nos escalões mais baixos para as pessoas que passam maiores dificuldades.
Rui Rocha acredita que a descida do IVA da alimentação já devia ter acontecido há muito mais tempo e foi dada razão à Iniciativa Liberal, quando propôs esta medida para o Orçamento de Estado de 2023.
13h15 - Combate à inflação não pode ser à custa das famílias portuguesas
Questionado pelos jornalistas presentes, o ministro das Finanças que são as "contas certas" que permitam dar os apoios aos cidadãos e que o combate à inflação não pode ser feito à custa das famílias portuguesas.
"A inflação e o aumento dos juros colocam às famílias uma pressão muito grande, em especial às famílias de menos rendimento, que vivem com salário e pensão contados no fim do mês", afirmou.
Segundo o governante, são as famílias mais pobres e as classes médias que estão a, sobretudo, sofrer com o aumento do custo de vida devido a "razões que nada têm que ver com Portugal" a que se soma o "aumento dos juros da política para combater a inflação" do BCE.
Para Medina, não é por Portugal que se reduzirá a inflação, esse combate não pode ser feito à custa dos que vivem no país.
"Não vamos fazer a desinflação através das famílias portuguesas (...) quando uma parte muito importante da inflação que estamos a ter resulta da guerra, dos distúrbios dos preços na energia, dos distúrbios das cadeias alimentares globais", afirmou.
"Não podemos ter políticas inflacionistas mas também não podemos fazer desinflação com os salários e pensões dos portugueses", vincou, defendendo que o combate à inflação seja feito com "equilíbrio".
Foi assim que o Bloco de Esquerda reagiu às medidas anunciadas pelo Governo. Para o Bloco as medidas são insuficientes porque devolve menos do que aquilo que recebeu.
O líder parlamentar do PSD reagiu às medidas tomadas pelo Governo e afirmou que as mesmas ignoram a classe média.
Joaquim Miranda Sarmento afirmou que o Governo apenas perpetua o empobrecimento dos portugueses, aumentando a receita fiscal. “O Governo cobra impostos aos portugueses como nunca foram cobrados e depois redistribui uma pequena parte desses impostos”.
Para o PSD este programa já vem tarde e não olha para o que são as necessidades da classe média.
O líder do Chega diz que as medidas apresentadas pelo Governo são um “tiro de pólvora seca” e que as mesmas se tratam de propaganda e que os feitos do executivo de Costa no défice se deveram apenas aos contributos fiscais dos portugueses.
O líder da Iniciativa Liberal disse que é necessário uma redução clara do imposto, principalmente no IRS e nos escalões mais baixos para as pessoas que passam maiores dificuldades.
Rui Rocha acredita que a descida do IVA da alimentação já devia ter acontecido há muito mais tempo e foi dada razão à Iniciativa Liberal, quando propôs esta medida para o Orçamento de Estado de 2023.
Questionado pelos jornalistas presentes, o ministro das Finanças que são as "contas certas" que permitam dar os apoios aos cidadãos e que o combate à inflação não pode ser feito à custa das famílias portuguesas.
"A inflação e o aumento dos juros colocam às famílias uma pressão muito grande, em especial às famílias de menos rendimento, que vivem com salário e pensão contados no fim do mês", afirmou.
Segundo o governante, são as famílias mais pobres e as classes médias que estão a, sobretudo, sofrer com o aumento do custo de vida devido a "razões que nada têm que ver com Portugal" a que se soma o "aumento dos juros da política para combater a inflação" do BCE.
"Não vamos fazer a desinflação através das famílias portuguesas (...) quando uma parte muito importante da inflação que estamos a ter resulta da guerra, dos distúrbios dos preços na energia, dos distúrbios das cadeias alimentares globais", afirmou.
"Não podemos ter políticas inflacionistas mas também não podemos fazer desinflação com os salários e pensões dos portugueses", vincou, defendendo que o combate à inflação seja feito com "equilíbrio".
13h00 - Mais medidas. Como funcionam?
Este conjunto de medidas, de acordo com Fernando Medina, custará aos cofres do Estado um total de 2.475 milhões de euros.
Este conjunto de medidas, de acordo com Fernando Medina, custará aos cofres do Estado um total de 2.475 milhões de euros.
Em tom de conclusão, Medina deu exemplos do impacto das medidas agora anunciadas.
Um casal com dois filhos beneficiário dos apoios às rendas e àsfamílias vulneráveis terá apoio anual superior a 2.772 euros.
Um casal sem filhos que trabalhe nas Administrações Públicas terá apoio de 732 euros.
Já uma família monoparental com bonificação de juros e apoio às famílias mais vulneráveis terá apoio de 985 euros.
12h57 - Aumento das prestações sociais
Ana Mendes Godinho anunciou o aumento das prestações sociais para conseguir chegar às famílias vulneráveis e com crianças. O Indexante de Apoio Social vai ter um aumento de 8,4 por cento, a Prestação Social de Inclusão vai subir dez por cento e o Rendimento Social de Inserção subirá em 12 por cento.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social também anunciou o aumento do Complemento Social para Idosos em 50 euros e o abono de família terá um crescimento de 18 por cento já este ano. Também foi anunciado que 53 mil crianças terão acesso a creches gratuitas.
12h45 - Valorização da carreira e descongelar salários
A ministra da Presidência explicou as medidas anunciadas por Fernando Medina. Mariana Vieira da Silva realçou a valorização entre governo e sindicatos o que se traduziu numa subida em 15 por cento do subsídio de alimentação e na atualização dos salários da função pública em um por cento.
Ana Mendes Godinho anunciou o aumento das prestações sociais para conseguir chegar às famílias vulneráveis e com crianças. O Indexante de Apoio Social vai ter um aumento de 8,4 por cento, a Prestação Social de Inclusão vai subir dez por cento e o Rendimento Social de Inserção subirá em 12 por cento.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social também anunciou o aumento do Complemento Social para Idosos em 50 euros e o abono de família terá um crescimento de 18 por cento já este ano. Também foi anunciado que 53 mil crianças terão acesso a creches gratuitas.
A ministra da Presidência explicou as medidas anunciadas por Fernando Medina. Mariana Vieira da Silva realçou a valorização entre governo e sindicatos o que se traduziu numa subida em 15 por cento do subsídio de alimentação e na atualização dos salários da função pública em um por cento.
De acordo com a Ministra, o objetivo destas novas medidas é valorizar carreiras e descongelar salários, explicando que o aumento da massa salarial será de 6,3 por cento, o que se vai cifrar numa nova despesa de 1624 milhões de euros.
Em relação à TRU (Tabela Remuneratória única), o aumento na sua base será de mais de dez por cento, enquanto aqueles que se encontram no cimo da tabela terão uma atualização salarial na ordem dos 3,1 por cento.
12h30 - Função pública vai ter novo aumento salarial de 1% este ano
Os funcionários públicos vão ter um novo aumento salarial de 1 por este ano e uma subida no subsídio de alimentação, anunciou também o ministro das Finanças, Fernando Medina.
Os funcionários públicos vão ter um novo aumento salarial de 1 por este ano e uma subida no subsídio de alimentação, anunciou também o ministro das Finanças, Fernando Medina.
Fernando Medina considerou que o aumento adicional de 1% e a subida de 5,20 euros para seis euros no subsídio de alimentação representam "uma medida de justiça para todos aqueles que celebraram o acordo de rendimentos com o Estado".
"Honramos esse acordo com um aumento adicional de 1% para todos os trabalhadores da administração pública portuguesa porque é isso que resulta da aplicação e dos resultados das contas finais de 2022", realçou o ministro das Finanças.
Segundo explicou, "o PIB nominal usado para o cálculo dos aumentos salariais" previsto no acordo "teve alteração" sendo "obrigação" do Governo fazer refletir nas remunerações dos trabalhadores esse aumento.
"Honramos esse acordo com um aumento adicional de 1% para todos os trabalhadores da administração pública portuguesa porque é isso que resulta da aplicação e dos resultados das contas finais de 2022", realçou o ministro das Finanças.
Segundo explicou, "o PIB nominal usado para o cálculo dos aumentos salariais" previsto no acordo "teve alteração" sendo "obrigação" do Governo fazer refletir nas remunerações dos trabalhadores esse aumento.
O ministro das Finanças anunciou ainda outra medida: o Governo vai dar um novo apoio mensal de 30 euros às famílias mais pobres para compensar a subida do custo de vida.
Segundo Medina, o pagamento deste apoio será automático e será feito de forma trimestral, vigorando entre janeiro e dezembro deste ano. Assim, prevê-se que o Governo pague em breve o apoio do primeiro trimestre.
Segundo a informação dada no Ministério das Finanças, este apoio chegará a cerca de um milhão de agregados familiares e terá uma majoração de 15 euros por criança (chegando a 1,1 milhões de crianças e jovens).
No total, este apoio às famílias mais vulneráveis terá um custo de 580 milhões de euros.
Segundo Medina, o pagamento deste apoio será automático e será feito de forma trimestral, vigorando entre janeiro e dezembro deste ano. Assim, prevê-se que o Governo pague em breve o apoio do primeiro trimestre.
Segundo a informação dada no Ministério das Finanças, este apoio chegará a cerca de um milhão de agregados familiares e terá uma majoração de 15 euros por criança (chegando a 1,1 milhões de crianças e jovens).
No total, este apoio às famílias mais vulneráveis terá um custo de 580 milhões de euros.
12h21 - Medidas contra escalada de preços. Governo quer IVA zero no cabaz de bens essenciais
A dar início à conferência de imprensa do Governo, o ministro das Finanças declarou que, depois de conhecidos os resultados orçamentais relativos a 2022, "é tempo de comunicar ao país, aos portugueses, as decisões que podemos tomar para apoiar as famílias neste momento tão exigente e tão delicado".
"Dirijo-me principalmente aos trabalhadores, aos pensionistas, que vivem com o salário contado até ao final do mês", disse Fernando Medina.
"Dirijo-me principalmente aos trabalhadores, aos pensionistas, que vivem com o salário contado até ao final do mês", disse Fernando Medina.
No último ano, o Governo tem "trabalhado incessantemente para que em cada momento" seja possível encontrar "respostas que pudessem apoiar melhor as famílias, os trabalhadores, os pensionistas".
Com os resultados orçamentais do ano anterior já divulgados, "podemos dar um novo passo".
"Estamos a trabalhar num acordo em conjunto com o sector da produção alimentar", adiantou o governante, explicando que o objetivo é "dar uma resposta que se traduza na redução do preço de um cabaz de bens (...) e que permita manter esses preços estáveis, durante um período de tempo".
Medina destacou então que o "contributo do Estado é avançar para a definição do IVA zero" num cabaz de bens essenciais.
Fernando Medina adiantou que, para concretizar esta medida do IVA, o Governo está a tentar celebrar acordo com setor da produção alimentar e com setor da distribuição alimentar, visando criar estabilidade e confiança, “acabando com o sobressalto de não saber se um dia se chega a uma prateleira com um preço mais alto do que encontrou na véspera”.
"Estamos a trabalhar num acordo em conjunto com o sector da produção alimentar", adiantou o governante, explicando que o objetivo é "dar uma resposta que se traduza na redução do preço de um cabaz de bens (...) e que permita manter esses preços estáveis, durante um período de tempo".
Medina destacou então que o "contributo do Estado é avançar para a definição do IVA zero" num cabaz de bens essenciais.
12h00 - Redução do IVA, de medida afastada a medida anunciada
Na passada quarta-feira, durante o debate sobre política geral na Assembleia da República, o primeiro-ministro disse haver contactos com os sectores da distribuição e da produção para um acordo.
António Costa sustentou que só fará sentido haver a redução do IVA se tal conduzir a uma redução efetiva dos preços.
Ainda no último confronto parlamentar com a oposição, Costa admitiu que "há hoje uma realidade muito grave que tem a ver com a subida dos preços na cadeia alimentar", argumentando que o Governo socialista tem levado a cabo "um trabalho mais discreto ou menos discreto com os diferentes agentes da cadeia alimentar".
"Têm talvez tido mais visibilidade as ações da ASAE, relativamente a práticas neste ou naquele estabelecimento, mas o exercício tem de ser feito no seu conjunto, porque nós temos um aumento no custo da produção aos produtores, temos um aumento do preço na produção e também, finalmente, temos um aumento do preço que todos nós, consumidores, pagamos", afirmou o chefe do Governo.
O grupo que detém os supermercados Pingo Doce veio entretanto aventar que vao refletir "integralmente" uma descida de IVA no preço dos alimentos. Uma medida que já chega tarde, no entender do presidente da Jerónimo Martins.
O facto é que a escalada dos preços dos alimentos está a obrigar algumas pessoas a cortarem nas compras.
