O Governo apresentou na manhã desta segunda-feira o conjunto de medidas que aprovou em Conselho de Ministros extraordinário na sexta-feira. As medidas estão assentes em quatro eixos: contenção dos preços da energia, apoio às empresas, apoios às famílias, apoios à transição energética.
"Estas medidas procuram dar uma resposta focada e dirigida ao problema em causa", disse Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa do Conselho de Ministros.
A governante afirmou que as novas medidas de emergência direcionadas à contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares decorrente da situação de guerra na Ucrânia têm como objetivo "proteger as famílias, apoiar as empresas, garantir a coesão social e garantir o crescimento económico" e querem evitar "pressões inflacionistas".
De acordo com a avaliação do executivo, a inflação tem neste momento origem externa e tudo aponta que seja conjuntural.
Empresas intensivas em energia com subvenção
O Governo anunciou hoje a criação de uma subvenção para apoiar o aumento dos custos de gás para as empresas intensivas em energia, com 160 milhões de euros de apoio, que chegará a 3.000 empresas.
A ministra da Presidência, Maria Vieira da Silva, anunciou que o executivo pretende criar o gás profissional, flexibilizar pagamentos fiscais e diferir contribuições para a Segurança Social para os setores mais vulneráveis aos aumentos dos custos da energia.
Além disso, o Governo anunciou uma redução das tarifas elétricas para empresas eletrointensivas e um desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis para o setor social.
Cabaz alimentar alargado
O Governo anunciou ainda o alargamento do apoio ao cabaz alimentar, de 60 euros mensais, a todas as famílias titulares de prestações sociais, face ao atual regime que abrangia apenas as que tinham tarifa social de eletricidade.
O Governo anunciou hoje a criação de uma subvenção para apoiar o aumento dos custos de gás para as empresas intensivas em energia, com 160 milhões de euros de apoio, que chegará a 3.000 empresas.
A ministra da Presidência, Maria Vieira da Silva, anunciou que o executivo pretende criar o gás profissional, flexibilizar pagamentos fiscais e diferir contribuições para a Segurança Social para os setores mais vulneráveis aos aumentos dos custos da energia.
Além disso, o Governo anunciou uma redução das tarifas elétricas para empresas eletrointensivas e um desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis para o setor social.
Cabaz alimentar alargado
O Governo anunciou ainda o alargamento do apoio ao cabaz alimentar, de 60 euros mensais, a todas as famílias titulares de prestações sociais, face ao atual regime que abrangia apenas as que tinham tarifa social de eletricidade.
Questionada sobre a margem para ajustamento do valor, o Governo diz que "estará sujeito a avaliação conforme a situação evoluir. Quando aprovámos dissemos que depois faríamos uma avaliação", frisou.
Mariana Vieira da Silva precisou que em abril será pago o apoio que já estava decidido e que o alargamento ocorrerá no mês seguinte.
O Governo anunciou também o alargamento das medidas de apoio à aquisição de botija de gás, no valor de dez euros, a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas.
O Governo anunciou também o alargamento das medidas de apoio à aquisição de botija de gás, no valor de dez euros, a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas.
O apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis foi criado pelo Governo com o objetivo de compensar o aumento nos preços dos bens alimentares de primeira necessidade, devido ao conflito na Ucrânia.
Até agora apenas tinham direito ao apoio ao preço do cabaz as famílias abrangidas pela tarifa social de eletricidade em março, mês em que o número de beneficiários abrangidos era em março de 762.320.
Governo simplifica procedimentos para acelerar investimento em renováveis
O Governo anunciou hoje a simplificação de procedimentos que permitam acelerar o investimento em projetos renováveis e a eliminação de restrições à injeção na rede elétrica de toda a produção eólica para "maximizar a capacidade produtiva do país".
Governo simplifica procedimentos para acelerar investimento em renováveis
O Governo anunciou hoje a simplificação de procedimentos que permitam acelerar o investimento em projetos renováveis e a eliminação de restrições à injeção na rede elétrica de toda a produção eólica para "maximizar a capacidade produtiva do país".
Mariana Vieira da Silva explicou que uma das respostas para fazer face à escalada dos preços da energia passa por adotar medidas que "permitam que o caminho da transição energética possa ser acelerado, desde a redução da taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos, agilização do licenciamento de painéis solares, simplificação dos procedimentos relativos à descarbonização da indústria e reforço de 46 milhões de euros para instalação de painéis fotovoltaicos em 2022 e 2023".
"Esta transição permite uma maior autonomia do nosso país, e já é responsável por termos preços de energia não comparáveis com outros países da Europa", defendeu a governante no `briefing` do Conselho Ministros, onde foi apresentado um novo pacote de medidas, aprovado na sexta-feira, para ajudar empresas e famílias.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, precisou que a "guerra da Ucrânia veio evidenciar a dependência de combustíveis fósseis" e mostrar a necessidade de "acelerar conjunto de medidas desenhadas para 2030 para atingir a neutralidade carbónica", nomeadamente a simplificação e a diminuição de prazos de análise e de decisão num conjunto avaliação de impacto ambiental para projetos renováveis.
O executivo anunciou ainda a possibilidade de injeção na rede elétrica de serviço público de toda a produção dos centros eletroprodutores eólicos existentes, sem limitações administrativas de modo a aproveitar toda a produção possível que tem como objetivo maximizar a capacidade produtiva do país.
"Estamos a remover essas limitações administrativas com efeito imediato", declarou.
"Esta transição permite uma maior autonomia do nosso país, e já é responsável por termos preços de energia não comparáveis com outros países da Europa", defendeu a governante no `briefing` do Conselho Ministros, onde foi apresentado um novo pacote de medidas, aprovado na sexta-feira, para ajudar empresas e famílias.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, precisou que a "guerra da Ucrânia veio evidenciar a dependência de combustíveis fósseis" e mostrar a necessidade de "acelerar conjunto de medidas desenhadas para 2030 para atingir a neutralidade carbónica", nomeadamente a simplificação e a diminuição de prazos de análise e de decisão num conjunto avaliação de impacto ambiental para projetos renováveis.
O executivo anunciou ainda a possibilidade de injeção na rede elétrica de serviço público de toda a produção dos centros eletroprodutores eólicos existentes, sem limitações administrativas de modo a aproveitar toda a produção possível que tem como objetivo maximizar a capacidade produtiva do país.
"Estamos a remover essas limitações administrativas com efeito imediato", declarou.
c/Lusa
