O gás do Rovuma deverá representar 0,3% do total de receitas do Estado moçambicano em 2023, primeiro ano completo de produção da plataforma Coral Sul, segundo a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2023.
"Do montante previsto para a receita do Estado, 1,25 mil milhões de meticais (20 milhões de euros) são provenientes do gás natural da Área 4 da Bacia do Rovuma", lê-se no documento a ser discutido no parlamento e publicado na terça-feira no portal do Ministério da Economia e Finanças.
"O número vem do cenário fiscal de médio prazo", acrescentou fonte do ministério à Lusa.
O gás do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado (província afetada por uma insurgência armada e crise humanitária), é uma parcela de 0,3% na arrecadação total de receitas que se prevê chegar a 357 mil milhões de meticais (5,7 mil milhões de euros) em 2023.
Além do OE, as receitas do gás (juntamente com outras do setor extrativo) deverão ajudar a criar ainda este ano um fundo soberano, para o qual 40% delas será canalizado, segundo a proposta de lei.
Prevê-se que os proveitos gerais do gás do Rovuma cresçam à medida que a exploração das reservas for avançando.
A plataforma flutuante Coral Sul, ancorada ao largo de Cabo Delgado, está desde meados do ano a extrair gás para a fábrica de liquefação a bordo.
O primeiro navio cargueiro de exportação deverá chegar e ligar-se à fábrica para ser atestado nos próximos dias.
A plataforma liderada pela petrolífera italiana Eni vai produzir 3,4 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano para a BP (que comprou a produção por 20 anos).
Há outros dois projetos de maior dimensão para a bacia do Rovuma, liderados pela TotalEnergies e Exxon Mobil/Eni, que podem produzir quatro a cinco vezes mais cada qual.
No entanto, estes outros projetos preveem fábricas de liquefação em terra, na península de Afungi, e aguardam por decisões das petrolíferas para a construção avançar, face à insegurança na região.
Nas previsões feitas em 2020, com os três projetos a funcionar, Moçambique esperava receber 96 mil milhões de dólares (sensivelmente o mesmo valor em euros) na vida útil do gás do Rovuma, quase cinco vezes o produto interno bruto (PIB) anual do país.
Entretanto, a violência armada em Cabo Delgado fez suspender os investimentos em terra e só a plataforma Coral Sul está concluída e a funcionar.
As receitas do gás do Rovuma fizeram parte da renegociação aceite em 2019 pelos portadores de `eurobonds` moçambicanos (dívida soberana de cerca de 726 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum) e que permitiu adiar a sua maturidade de 2023 para 2031, bem como reescalonar a remuneração.
