A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse esta quinta-feira que “não vê necessidade”, nem considera “desejável” negociar a criação de um imposto global para super-ricos, como foi proposto pelo Brasil no encontro do grupo G20.
“A política tributária é muito difícil de coordenar internacionalmente e não vemos necessidade, nem achamos desejável, tentar negociar um acordo internacional sobre isso”, disse Yellen.
A responsável norte-americana saudou, no entanto, os esforços para debater a tributação gradual para os mais ricos e apelou a que cada Estado estabeleça um sistema fiscal “justo e progressivo”.
“Os Estados Unidos são favoráveis à tributação progressiva e garantem que as pessoas muito ricas e com rendimentos elevados paguem a sua parte justa”, disse Yellen. “Faz sentido que a maioria dos países escolha uma abordagem de tributação progressiva”, acrescentou, lembrando a intenção do presidente dos EUA, Joe Biden, de impor um imposto aos multimilionários no seu país. A ideia de implementar um imposto para super-ricos foi proposta pelo Brasil e vai ser debatida no encontro dos ministros das Finanças do G20 entre esta quinta e sexta-feira.
O relatório encomendado pelo Governo brasileiro considera que um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários seria a opção mais indicada para restaurar a progressividade tributária globalmente e arrecadar mais de 250 mil milhões de dólares (230,9 mil milhões de euros ao cambio atual) por ano.
O imposto para os super-ricos serviria para financiar os projetos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do presidente brasileiro.
"Outra forma de mobilizar recursos para o combate à fome e à pobreza é fazer com que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos”, disse o ministro das Finanças do Brasil, Fernando Haddad, no seu discurso no G20.
“Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos, e não progressivos", frisou o ministro.
Portugal acolhe ideia do imposto
Até agora, os únicos países que pertencem ao grupo das 20 maiores economias mundiais que apoiaram publicamente a ideia de um imposto mínimo global sobre os muito ricos foram Brasil, França, África do Sul e Alemanha.
Bélgica e Espanha, país convidado permanente nos trabalhados do G20, também já apoiaram a medida, assim como 12 países da América Latina.
Paulo Rangel, ministro português dos Negócios Estrangeiros, afirmou que Portugal está aberto à ideia da criação do imposto, mas frisou que faltam definir contornos para a sua operacionalização.
"O imposto para os super-ricos é algo que merece estudo e consideração, ao qual estamos abertos", afirmou Paulo Rangel aos jornalistas, à saída da Reunião da Força-Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. No entanto, Rangel ressalvou que "não estão totalmente definidos os seus contornos".
Na opinião do chefe da diplomacia de Portugal, é necessário primeiro "acordar os termos em que uma contribuição desse tipo pode ser estabelecida e qual é o seu universo de aplicação, como é que ela pode ser cobrada e liquidada".
"Porque estamos a falar de uma taxa a nível global, portanto como é que isto se pode operacionalizar", sublinhou, sendo essa a razão que leva o Governo português a não ter "uma posição fechada sobre o assunto, no sentido de dizer 'vamos para a frente já'".
c/agências
