Portugal é terceiro na tabela dos Estados-membros da União Europeia que mais fundos comunitários encaixaram nos últimos três anos, mostram dados de Bruxelas. O país recebeu perto de cinco mil milhões de euros.
Os números da Comissão, citados este domingo pela agência Lusa, constam do mais recente Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, datado de 31 de março deste ano.
O Portugal 2020 assenta numa parceria com o Executivo comunitário. Fixa “princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal”.
Portugal é mesmo detentor da “taxa mais elevada de entre os Estados-membros com envelopes financeiros mais elevados”, ou seja, superiores a sete mil milhões de euros.
Nos últimos três anos, a Comissão Europeia remeteu um total de 58.819 milhões de euros para países-membros da União Europeia. Portugal recebeu 8,2 por cento deste montante. No mesmo espaço de tempo foram abertos mais de dois mil concursos e apresentadas mais de 382 mil candidaturas: 297 mil tiveram luz verde.
Em Portugal foram apresentadas candidaturas com planos de investimento de até 51 mil milhões de euros, dos quais 53 por cento no domínio da competitividade e internacionalização. Ao abrigo do Portugal 2020 - dotado de 26 mil milhões de euros -, o montante dos fundos aprovados atingiu os 16,6 mil milhões de euros, que se destinaram “a financiar operações de investimento no valor de 24,7 mil milhões de euros”.
“A taxa de financiamento média sobre o investimento elegível era de 67 por cento. A taxa de compromisso situava-se em 64 por cento, tendo registado uma evolução de 5,3 pontos percentuais em relação ao último trimestre”, anota a Comissão Europeia.
À cabeça dos fundos com luz verde estão as pequenas e médias em empresas, com um peso de 24 por cento, seguindo-se a educação, com 11 por cento, a ciência e a investigação, com nove por cento, o ambiente e os recursos naturais, com sete por cento, e a competitividade no quadro do desenvolvimento rural, cujos apoios representam seis por cento.
“Do lado da execução destacam-se os domínios temáticos do desenvolvimento rural e da competitividade e internacionalização com 28 por cento dos fundos executados e o domínio do capital humano com 22 por cento”, ainda segundo os dados do Boletim Informativo.
Relativamente a aprovações, as subidas mais pronunciadas ocorreram no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com um acréscimo de 708 milhões de euros, e no Fundo Social Europeu/Iniciativa Emprego Jovem (FSE/IEJ), com mais 470 milhões.
Agricultura
A Lusa coligiu também dados sobre o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), cuja execução está aquém dos 50 por cento, embora o país figura no terceiro posto da lista de países-membros com resultados mais positivos.
Os números mais recentes remontam a abril e mostram que a taxa de execução do PDR 2020 para o continente é de 40 por cento, patamar alcançado já no final do ano passado. Neste parâmetro, Portugal só é superado por Irlanda e Finlândia.
A 11 de abril, em sede de comissão parlamentar da Agricultura e Mar, a gestora do Programa de Desenvolvimento Rural, Gabriela Freitas, adiantava que o mecanismo havia registado, até então, 44.600 pedidos, tendo sido avaliados 91 por cento dos projetos. Oitenta e quatro por cento tiveram decisão e, destes, foram aprovados mais de 50 por cento – 23 por cento foram rejeitados e outros 21 por cento “não foram aprovados por falta de dotação”.
Até ao termo do ano passado, os compromissos assumidos no âmbito do PDR cifraram-se em 3,1 mil milhões de euros de despesa pública, ou 75 por cento da programação de 2014 a 2020. Cerca de 692 milhões de euros dizem respeito a projetos já transitados.
Já o Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL +) registava, até final de 2017, uma taxa de execução de 39,80 por cento, ao passo que o PRODERAM, para a Região Autónoma da Madeira, apresentava uma taxa de 18,5.
c/ Lusa
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