FMI concluiu "acordo técnico" com Moçambique para libertar tranche de 55,9 milhões de euros

"As autoridades moçambicanas e a equipa do FMI chegaram a um acordo a nível técnico sobre políticas económicas para concluir a quarta avaliação do acordo ECF [Facilidade de Crédito Alargado - ECF], de Moçambique. Uma vez aprovado pela administração do FMI e concluído pelo conselho executivo, Moçambique terá acesso imediato a DSE 45,44 milhões [55,9 milhões de euros]", referiu Pablo Lopez Murphy, citado num comunicado do FMI sobre a conclusão da missão que liderou em maio, em Moçambique.

A terceira avaliação a este programa, a 36 meses, feita em janeiro, concluiu a terceira avaliação, libertando então a terceira tranche, de 60,7 milhões de dólares (56,6 milhões de euros), para apoio orçamental. Na altura, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevaram-se a cerca de 273 milhões de dólares (254,7 milhões de euros).

"Uma reunião do conselho está prevista para a primeira quinzena de julho", antecipou ainda Pablo Lopez Murphy, sobre a decisão de libertar a quarta tranche.

Após esta quarta avaliação, que decorreu em maio, em Moçambique, a equipa do FMI concluiu que o crescimento económico do país "está projetado em 4,3% em 2024", esperando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fora do setor mineiro "acelere de 2,2% em 2023 para 3,5% em 2024, um nível moderado, à medida que as condições financeiras restritivas continuam a pesar sobre a atividade económica".

"As perspetivas de médio prazo para o setor extrativo são fortes, uma vez que se espera que os grandes projetos de GNL [Gás Natural Liquefeito] retomem as atividades", descreveu Murphy, na mesma declaração.

Sobre o desempenho do programa ECF com Moçambique, o líder da equipa do FMI referiu que tem sido positivo e que as discussões com as autoridades moçambicanas centraram-se em áreas principais, como a consolidação orçamental contínua, que "é vital para reduzir as necessidades de financiamento interno e conter as vulnerabilidades da dívida pública".

"Com as expectativas de inflação bem ancoradas, a consolidação orçamental em curso e o fraco crescimento não mineiro, justifica-se uma maior flexibilização gradual da política monetária. Os esforços sustentados para fortalecer as instituições, melhorar a governação e aumentar a transparência são importantes para reduzir as vulnerabilidades à corrupção, promover o investimento privado, apoiar a produção interna e fortalecer a posição do setor externo", descreveu.

Acrescentou que importantes medidas de reforma, a implantar pelo Governo moçambicano em diversas áreas, "visam reforçar o cumprimento das obrigações fiscais, alcançar uma prestação de serviços públicos mais rentável, melhorar a transparência dos contratos públicos, proteger as despesas dos mais vulneráveis e melhorar a gestão e supervisão das empresas públicas".

Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique.

A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, reconheceu em abril o bom desempenho da economia moçambicana, depois de receber, em Washington, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

"Nós temos um programa ativo com Moçambique e estou agradada por ver que a situação fiscal do país reforçou-se, o crescimento está em alta e a inflação em baixa, as reservas estão fortes", apontou.

Ao lado do Presidente moçambicano, com quem se reuniu durante mais de 30 minutos na sede da instituição financeira, na capital norte-americana, Kristalina Georgieva acrescentou que o resultado deste desempenho tem sido a construção de instituições fortes, colocando em prática boas políticas.