Fernando Medina anunciou esta segunda-feira as exonerações por justa causa da presidente executiva da TAP, Christine Ourmiéres-Widener, e do presidente do Conselho de Administração da companhia aérea, Manuel Beja. O Governo anunciou ainda que o próximo presidente executivo e presidente do Conselho de Administração será Luís Rodrigues, até aqui presidente executivo da SATA.
"A avaliação da Inspeção-geral das Finanças [IGF] concluiu pela nulidade do acordo celebrado em fevereiro de 2022 [...]. Recorre a necessidade de repor a legalidade do procedimento de cessação de funções e torna elegível a devolução das verbas", afirmou Medina.
Logo a seguir, o ministro das Finanças anunciou as exonerações de Christine Ourmiéres-Widener e Manuel Beja, presidente executiva e presidente do Conselho de Administração da TAP, respetivamente. Fernando Medina lembrou que estes [500 mil euros] são valores que não podem ser praticados nos dias de hoje, tendo em conta que se trata de uma empresa intervencionada.
Questionado sobre as ilegalidades apontadas, Fernando Medina explicou que o Governo tomou as decisões necessária para manter um funcionamento harmonioso da TAP. Apesar de realçar os bons resultados na atual administração na aplicação do plano de reestruturação, o ministro quer que haja um "virar de página" na companhia aérea.
"A TAP sofreu com o episódio, não só com a legalidade. As verbas têm de ser recuperadas. É justo reconhecer que aconteceu algo que causou muita perturbação. Reconheço méritos da atual administração mas é preciso recuperar a relação de confiança com os portugueses".
Apesar da saída dos presidentes, João Galamba garantiu que a restante administração da TAP se mantém em funções. "O Governo entende que é necessário manter a estabilidade executiva pelo que toda a administração não vai cair".
"A TAP sofreu com o episódio, não só com a legalidade. As verbas têm de ser recuperadas. É justo reconhecer que aconteceu algo que causou muita perturbação. Reconheço méritos da atual administração mas é preciso recuperar a relação de confiança com os portugueses".
Apesar da saída dos presidentes, João Galamba garantiu que a restante administração da TAP se mantém em funções. "O Governo entende que é necessário manter a estabilidade executiva pelo que toda a administração não vai cair".
Luís Rodrigues, da SATA para a TAP
João Galamba, ministro das Infraestruturas, anunciou também em conferência de imprensa a nova escolha do Governo para presidente executivo da TAP, que será em simultâneo presidente do Conselho de Administração.
A escolha do executivo recai em Luís Rodrigues, até aqui presidente executivo do grupo SATA. “Uma pessoa com muita experiência no setor” e que “já foi administrador executivo da TAP no passado”, realçou o ministro.
A escolha do executivo recai em Luís Rodrigues, até aqui presidente executivo do grupo SATA. “Uma pessoa com muita experiência no setor” e que “já foi administrador executivo da TAP no passado”, realçou o ministro.
Na resposta às questões dos jornalistas, o ministro das Finanças admitiu que a situação da indemnização a Alexandra Reis "perturbou a vida da empresa e do país" e que seria preferível que "não tivesse ocorrido".
Fernando Medina reiterou que a marca que o episódio deixou "precisa de ser afastada" e reconhece que a polémica "abalou a confiança dos portugueses na TAP".
"A TAP não é uma empresa qualquer. (...) Consideramos que era importante marcar este virar de página", acrescentou.
Ainda em resposta às várias questões dos jornalistas, o ministro das Finanças considerou que as consequências políticas deste episódio "foram retiradas de forma bastante ampla".
De acordo com o ministro das Finanças, o administrador financeiro deverá manter-se em funções, uma vez que não é visado no relatório nem participou "em nenhum ato neste processo".
Questionado sobre o novo presidente da SATA após a escolha de Luís Rodrigues para dirigir a TAP, Fernando Medina remeteu a resposta a essa questão para o presidente do Governo Regional dos Açores, a quem agradeceu "a sensibilidade que teve" para ajudar neste tema.
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