No ano passado, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) registou uma execução financeira de 833,3 milhões de euros, o valor mais elevado de sempre de verbas transferidas para o sistema científico e tecnológico nacional, reforçado em 42,2% face a 2023, anunciou hoje o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Para o ministro Fernando Alexandre, é um resultado que reflete a aposta do Governo na investigação e desenvolvimento científicos, mas decorre também de uma melhoria da gestão por parte da FCT.
"Houve uma mudança na forma como a FCT passou a executar. Houve um trabalho muito próximo do MECI com a FCT no sentido de garantir não apenas os recursos, mas também que os recursos eram afetados de acordo com as prioridades", disse Fernando Alexandre em declarações à Lusa.
Uma das principais prioridades, explicou o ministro, era liquidar as dívidas da fundação e até ao final de julho já tinham sido pagos os 98,7 milhões de euros de pagamentos em atraso a instituições de ensino superior e de investigação científica, alguns referentes ainda a 2023.
"Definimos como prioridade, logo à entrada, que os pagamentos às unidades de investigação tinham de ser feitos atempadamente. O que vamos continuar a fazer é, precisamente, garantir esta previsibilidade aos investigadores", sublinhou.
A segunda prioridade, continuou o governante, foi "reforçar, de forma muito significativa, o orçamento" e, entre setembro e dezembro, a FCT contou com um reforço de 187 milhões de euros em receitas e impostos, que permitiram antecipar pagamentos de quotas e parcerias internacionais previstos para 2025.
"Por esta via, também já garantimos mais recursos para 2025 num valor próximo de 60 milhões de euros", referiu o ministro, afirmando que, pela primeira vez em muitos anos, a FCT inicia o ano sem dívidas às instituições, que "partem também para 2025 com uma situação financeira muito melhor do que aquela que viveram nos últimos anos".
"O desafio que agora temos é conseguir que em 2025 sejam mobilizados ainda mais recursos para a ciência em Portugal e para a inovação", acrescentou, sublinhando que o objetivo é diversificar as fontes de financiamento do sistema científico e tecnológico.
Do total executado em 2024, 652,3 milhões de euros resultam de receitas de impostos, 172,6 milhões em fundos europeus e 8,2 milhões em receitas próprias.
Por áreas de intervenção, foram executados 185,3 milhões em formação avançada e bolsas, 160,4 milhões em emprego científico e 171 milhões em unidades de investigação e desenvolvimento.
Já a olhar para 2025, Fernando Alexandre destacou o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica, a participação portuguesa no projeto de instalação de uma das primeiras fábricas europeias de inteligência artificial, com Espanha, Roménia e Turquia, e a renovação das parcerias com as universidades americanas até 2030.
