Execução orçamental. Terceira vaga da pandemia agravou défice nos primeiros dois meses do ano
O Ministério das Finanças divulgou, esta quinta-feira, a execução orçamental de fevereiro, indicando que se registou "um défice de 1.153 milhões de euros", face ao mesmo período do ano passado, devido às medidas impostas para conter a propagação da pandemia durante a terceira vaga da Covid-19 em Portugal.
"A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até fevereiro registou um défice de 1.153 milhões de euros, um agravamento homólogo de 2.504 milhões de euros explicado pelo impacto das medidas de confinamento para travar a propagação da pandemia", reporta em comunicado o Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Segundo a mesma nota, "a degradação do défice traduz a significativa contração da receita (menos 11,8 por cento) e o forte crescimento da despesa primária (mais 6,9 por cento), reflexo dos impactos negativos na economia (como evidencia a redução da receita fiscal e contributiva) e das medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas".
O documento sobre a execução orçamental de fevereiro refere também que a receita de impostos e contribuições recuou 17,4 por cento neste período, "com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras, destacando-se a redução de 12,7 por cento do IVA em termos comparáveis (ajustada do efeito dos planos
prestacionais e da prorrogação de pagamento até 31 de março)".
Para além disso, as contribuições para a Segurança Social reduziram-se 2,2 por cento.
Para além disso, as contribuições para a Segurança Social reduziram-se 2,2 por cento.
O Ministério liderado por João Leão acrescenta que "a despesa primária cresceu 6,9 por cento, incorporando o significativo crescimento da despesa da Segurança Social".
Já a despesa do SNS cresceu a "um ritmo recorde de 10,5 por cento, principalmente pelo aumento muito elevado das despesas com pessoal (10,1 por cento)", aumento que resultou em grande parte do "reforço expressivo do número de profissionais de
saúde em 8 por cento (mais 10 786 trabalhadores face a fevereiro de 2020)".
O documento destaca ainda o "significativo aumento de 64,6 por cento da despesa com investimento no SNS".
Já a despesa do SNS cresceu a "um ritmo recorde de 10,5 por cento, principalmente pelo aumento muito elevado das despesas com pessoal (10,1 por cento)", aumento que resultou em grande parte do "reforço expressivo do número de profissionais de
saúde em 8 por cento (mais 10 786 trabalhadores face a fevereiro de 2020)".
O documento destaca ainda o "significativo aumento de 64,6 por cento da despesa com investimento no SNS".
Despesa com apoios a empresas e famílias supera mil milhões
Em janeiro e fevereiro, a despesa total com medidas de apoio às empresas e às famílias ascendeu a cerca de 1.091 milhões de euros - um valor que equivale a um terço da despesa total feita em 2020 com apoios no âmbito do apoio à crise provocada pela pandemia.
"As medidas de apoio às empresas e ao emprego somaram 663 milhões de euros, destacando-se o programa Apoiar (345 milhões de euros), o lay-off simplificado (135 milhões de euros) e o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (116 milhões de euros)", indica o Ministério das Finanças.
Segundo a síntese de execução orçamental, "as medidas de prorrogação de pagamento de impostos, suspensão de execuções fiscais e isenção da TSU – medidas que apoiam a tesouraria das empresas e ajudam ao rendimento das famílias – ascenderam a cerca de 438 milhões de euros".
Na despesa, 194 milhões de euros são para o apoio ao rendimento às famílias, 175 milhões de euros para a Saúde e 60 milhões de euros para a rubrica "outros apoios".
Em janeiro e fevereiro, a despesa total com medidas de apoio às empresas e às famílias ascendeu a cerca de 1.091 milhões de euros - um valor que equivale a um terço da despesa total feita em 2020 com apoios no âmbito do apoio à crise provocada pela pandemia.
"As medidas de apoio às empresas e ao emprego somaram 663 milhões de euros, destacando-se o programa Apoiar (345 milhões de euros), o lay-off simplificado (135 milhões de euros) e o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (116 milhões de euros)", indica o Ministério das Finanças.
Segundo a síntese de execução orçamental, "as medidas de prorrogação de pagamento de impostos, suspensão de execuções fiscais e isenção da TSU – medidas que apoiam a tesouraria das empresas e ajudam ao rendimento das famílias – ascenderam a cerca de 438 milhões de euros".
Na despesa, 194 milhões de euros são para o apoio ao rendimento às famílias, 175 milhões de euros para a Saúde e 60 milhões de euros para a rubrica "outros apoios".
