Execução orçamental. Contas públicas fecham 2024 com excedente de 354,1 milhões

por RTP
Nuno Patrício - RTP

A síntese da execução orçamental relativa ao ano de 2024, divulgada esta sexta-feira, mostra que as Administrações Públicas registaram um saldo global positivo de 354,1 milhões de euros. O Orçamento do Estado para 2024 previa um défice de 1.495 milhões de euros para o saldo global.

A execução orçamental representa, assim, uma melhoria no saldo global de cerca de 1.900 milhões de euros, refere o Ministério das Finanças em comunicado.

Relativamente às estimativas para o saldo global contas públicas inscrito no Orçamento do Estado
para 2025, o Ministério das Finanças salienta que os resultados agora divulgados também representam uma melhoria. "Isto porque no OE para 2025 consta um défice de 1.261 milhões de euros para o conjunto de 2024, o que compara com o excedente alcançado de 354,1 milhões de euros", lê-se na nota.

O Ministério das Finanças explica que os dados divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) são em contabilidade pública, ao passo que os valores apresentados pelo Governo junto da Comissão Europeia encontram-se em contabilidade nacional. 

"Ainda assim, perante a execução orçamental hoje conhecida para as Administrações Públicas em contabilidade pública, o Governo está confiante que o país atingirá um excedente orçamental de 0,4% do PIB em 2024, em contabilidade nacional", explica.

O relatório aponta também para a redução da dívida não financeira das contas públicas. No final de 2024, o valor da dívida não financeira situou-se em 1.707 milhões de euros, abaixo dos 1.887 milhões de euros registados em dezembro de 2023.

Já os pagamentos em atraso reduziram-se de 458 milhões de euros, no final de 2023, para 290 milhões de euros no final de 2024.
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