As auto-estradas espanholas custam em média quase o dobro das auto-estradas alemãs. A auditoria que apurou esta conclusão critica a forma de adjudicação das obras, financiadas com apoio da União Europeia. Em Portugal, não há para já estimativas equivalentes. Contactada pelo online da RTP, a Estradas de Portugal comprometeu-se a entregar a sua estimativa para os custos das rodovias portuguesas.
Euros por 1.000 metros quadrados
Alemanha - 87.217
Grécia - 122.562
Espanha - 160.694
Polónia - 163.379A amostragem do TCE é limitada: ela refere-se a 24 projectos, em quatro países - Alemanha, Espanha, Grécia e Polónia, nos anos 2000-2013. O custo médio apurado na Grécia é também significativamente superior ao da Alemanha, seguindo-se a Espanha e por fim a Polónia.
A diferença de custos terá, em todo o caso, mais que ver com o rigor dos concursos do que com diferentes capacidades técnicas, já que a relação dos custos das pontes se apresenta invertida: em Espanha eles são inferiores aos da Alemanha em 48%, por ser substancialmente mais barato o betão armado.
A considerável diferença entre os custos de construção nos países analisados levou o relator da auditoria, Harald Wörgebauer, a recomendar uma investigação mais aprofundada sobre os motivos da mesma. Wörgebauer aponta desde já para um maior rigor nos critérios de adjudicação das obras.
Entre as distorsões referidas na auditoria conta-se aquela, verificada nos casos de concursos na Grécia e em Espanha, que consiste na fixação, por parte do Estado, de um preço de saída e na aceitação de ofertas daí para baixo, o que no entanto se combinaria com a exclusão dos candidatos com ofertas mais de 10% abaixo da base de licitação.
Ao ser eliminado, por pressão de Bruxelas, este procedimento, sucedeu que empresas excluídas foram compensadas com a possibilidade de se associarem às que ganharam os concursos. Mas, como a associação se fazia com base no orçamento já aprovado, as empresas repescadas acabaram por cobrar mais caro do que elas próprias previam fazer, na oferta inicial.
Contactada pela RTP, a Estradas de Portugal comprometeu-se a fazer um apuramento dos valores correspondentes, para o caso português, aos que são referidos na auditoria do TCE.
Do Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres e do Ministério da Economia não foi possível, até ao momento, obter qualquer resposta.
