Estratégias de combate à pobreza energética e bioeconomia este ano, diz ministro do Ambiente

João Pedro Matos Fernandes, que falava hoje no parlamento, num debate sobre o clima, disse que cada um dos três instrumentos terá financiamentos do próximo quadro comunitário de apoio.

Para a bioeconomia sustentável, disse o responsável, irão 150 milhões de euros, incluindo-se aqui três grandes projetos, têxtil, calçado e resinas (dos pinheiros) para substituir produtos químicos que não são sustentáveis.

À eficiência energética de edifícios cabe 620 milhões de euros, para edifícios públicos, de serviços e privados, sobretudo habitação, havendo também "cheques pagos à cabeça" para pessoas que não podem pagar obras de melhoramento das suas casas.

João Pedro Matos Fernandes assistiu hoje na Assembleia da República ao longo debate sobre oito projetos de lei de criação de uma Lei do Clima, altura em que lembrou que hoje mesmo o Governo aprovou a avaliação do impacto legislativo na ação climática, o que significa que qualquer decisão do Governo vai ser analisada em relação aos compromissos de combate às alterações climáticas.

Matos Fernandes lembrou também que desde 2015 o país tem mais 2,2 mil megawatts hora instalados em tecnologias renováveis, e que passou de 01 para 03% da eletricidade consumida em Portugal de fonte solar.

Aos deputados disse também que é a eles a quem cabe a lei, com mais detalhes ou mais programática, mas alertou que ela deve conter as componentes da mitigação e adaptação às alterações climáticas, porque uma lei do clima seria pobre caso se detivesse apenas na necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

A Lei do Clima, que o parlamento aprovará, disse o ministro, é dos instrumentos mais importantes dos próximos seis meses, período em que Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia.

Em abril, em Évora, haverá um Conselho informal dedicado à adaptação às alterações climáticas, lembrou Matos Fernandes.

O parlamento discutiu hoje oito projetos de lei sobre o clima, que contemplam, entre muitas outras medidas, do fim da venda dos automóveis tradicionais ao aumento dos comboios, para lutar contra as alterações climáticas e promover a adaptação a elas.

Foram debatidos seis projetos de outros tantos partidos (PS, PSD, BE, PCP, PAN e PEV), um da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e outro da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.