O projeto para a Estação de Coimbra terá um peso de 15% na avaliação das propostas do concurso para a parceria público-privada (PPP) no segundo troço da linha de alta velocidade, afirmou hoje a Infraestruturas de Portugal (IP).
Questionada pela agência Lusa, a IP afirmou que a Estação de Coimbra terá "uma ponderação absoluta de 15%", no âmbito da avaliação das propostas que venham a ser apresentadas no concurso internacional lançado no final de julho para a parceria público-privada no segundo troço da linha de alta velocidade (LAV), entre Oiã e Soure.
No caso deste troço, o fator qualidade das propostas terá uma ponderação global de 20% (80% para o fator preço), com a futura Estação Intermodal de Coimbra a representar 75% desse mesmo critério (15% de ponderação absoluta da candidatura) e os restantes 25% para o acesso sul à mesma estação (5% da avaliação global).
No caso do primeiro troço (entre Porto e Oiã), cujo concurso foi lançado em janeiro, o fator da qualidade representava 30%, o que levou o movimento cívico pelo Parque Multimodal do Choupal, em Coimbra, a afirmar, em declarações ao jornal Público, que havia uma perda da ponderação deste mesmo fator no segundo troço da LAV.
Em declarações à Lusa, fonte oficial da IP explicou que o troço entre Porto e Oiã implicava mais intervenções, nomeadamente duas estações (Campanhã, no Porto, e Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia), com 10,5% de ponderação absoluta cada, e uma nova ponte sobre o Douro, com uma ponderação absoluta de 9%.
Apesar de a ponderação aplicável ao fator qualidade ter sido reduzida neste segundo concurso público, "a avaliação da Estação de Coimbra não sofreu qualquer desvalorização relativamente às Estações de Porto (Campanhã) ou de Gaia (Santo Ovídio), antes pelo contrário, uma vez que foi incrementada de 10,5% para 15%", sublinhou a IP.
A IP afirmou ainda que as propostas deverão, "na medida do possível, seguir os estudos urbanísticos do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra".
Ainda que o documento que acompanha este concurso não corresponda à versão final do Plano de Pormenor, que ainda não foi sequer objeto de aprovação, nem do período de discussão pública formal, corresponde "ao que, nessa matéria, foi tornado público, pela Câmara Municipal de Coimbra, na sessão pública de apresentação do plano de pormenor e inauguração da respetiva maqueta", aclarou a IP.
"A intervenção de adaptação da Estação de Coimbra à alta velocidade visa criar uma estação intermodal, como referido. A sua conceção, que caberá ao adjudicatário do concurso relativo à concessão do Troço Oiã-Soure (PPP2), deverá, como referido, e na medida do possível, seguir os estudos urbanísticos do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra".
A IP lançou em 26 de julho o concurso internacional para a PPP no segundo troço da linha de alta velocidade, com as propostas a poderem ser apresentadas até janeiro de 2025.
O concurso de concessão, o segundo a ser lançado no âmbito do projeto da LAV entre Porto e Lisboa, tem um valor máximo de adjudicação de 1,6 mil milhões de euros.
O contrato da PPP, com um prazo total de 30 anos, "inclui um período de desenvolvimento, que se estima que seja de cinco anos, e um período de disponibilização da infraestrutura, com uma duração prevista de 25 anos", disse a IP.
O modelo desta segunda PPP da linha de alta velocidade é em tudo idêntico ao da primeira, lançada em janeiro ainda por António Costa (PS).
O lançamento da terceira PPP, correspondente ao troço Soure - Carregado (Alenquer, distrito de Lisboa) está previsto para janeiro de 2026. Antes disso, deverá ser posto em consulta pública para Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
A linha de alta velocidade Lisboa-Porto deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos.
Já Coimbra passará a estar, segundo previsões da IP, a 50 minutos de Lisboa e a 30 minutos do Porto.
