Espanha formaliza pedido de resgate à banca sem detalhes

por Ana Sanlez, RTP
No Conselho Europeu desta semana o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, deverá mostrar-se empenhado em chegar a um acordo que minimize o impacto do resgate no défice Sebastião Moreira, EPA

O ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos, é o remetente da carta que foi enviada esta segunda-feira para Bruxelas, contendo o pedido formal de ajuda à banca espanhola. As condições da linha de crédito concedida pela União Europeia para recapitalizar os bancos não estão definidas no documento e só serão conhecidas a 9 de julho, data da próxima reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, da qual sairá um memorando de entendimento com os detalhes do resgate. Entretanto, a imprensa espanhola revela que a agência Moody’s já emitiu um aviso à banca, anunciando para hoje mesmo um corte nos ratings de quase todas as entidades.

No documento redigido pelo Ministério espanhol da Economia e enviado ao presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, não é mencionado o montante exato do empréstimo à banca espanhola. O Governo admite apenas o pedido de “um valor suficiente para cobrir as necessidades de capital, mais uma margem de segurança adicional, até um máximo de 100 mil milhões de euros”. Bancos sob ameaça

A Moody’s anunciou hoje que se prepara para cortar o rating de quase todos os bancos espanhóis, entre dois e três níveis.

A notícia é avançada pela edição online do jornal Expansión, que revela que a agência de notação financeira comunicou a decisão aos responsáveis do sector através de um comunicado.

O “golpe” deverá acontecer após o fecho da bolsa de Wall Street, quando forem 22h00 em Portugal, e poderá colocar as entidades visadas sob a classificação de “lixo”.

Fontes do sector contactadas pelo jornal espanhol mostram-se indignadas com o corte “sem piedade” da Moody’s, que a verificar-se será o terceiro em pouco mais de um mês.


Na escala da Moody’s, a dívida soberana espanhola a longo prazo está, atualmente, a um nível de ser considerada “lixo”. Na semana passada, as conclusões das duas auditorias independentes à “saúde” da banca espanhola mostraram que as necessidades de financiamento das entidades financeiras estão entre os 51 mil milhões de euros e os 62 mil milhões. Caso se verifique o recurso ao pacote completo, será, garantiu hoje Mariano Rajoy, apenas como medida de segurança “para cobrir qualquer imprevisto”.

O presidente do Governo salientou ainda que considera “altamente improvável” que a banca venha a precisar dos 62 mil milhões de euros vaticinados pelas auditoras externas.

A carta remetida para Bruxelas confirma ainda que o “Fundo para a Reestruturação Ordenada da banca (FROB) atuará em representação do Governo de Espanha e será a instituição receptora dos fundos, que irá canalizar para as entidades financeiras”. Desta forma, cumprem-se as diretivas comunitárias, que impedem a injeção direta de capital europeu em entidades privadas.

A missiva deixa, porém antever o já manifestado desejo do Governo espanhol em, “no futuro”, contrariar esse desígnio, que vai contra a vontade da Alemanha. “A escolha do instrumento concreto no qual se materializará esta ajuda levará em consideração as diferentes possibilidades disponíveis atualmente e aquelas sobre as quais se possa decidir no futuro”. Em causa está a deterioração do perfil de risco da dívida espanhola, que tem batido recordes a um ritmo quase diário.

“As autoridades espanholas irão prestar todo o apoio na avaliação dos critérios de elegibilidade, na definição de condições financeiras, no acompanhamento das medidas a implementar e na definição dos contratos de ajuda financeira, com o objetivo de finalizar o Memorando de Entendimento antes de 09 de julho para que se possa discutir no próximo Eurogrupo. Neste sentido, os dois exercícios de avaliação do sistema financeiro espanhol que acabaram de ser realizados por duas entidades independentes, tal como a análise do FMI, devem ser considerados como ponto de partida", conclui Luis de Guindos.
Espanha no centro da Cimeira
Entretanto, o debate em torno do resgate espanhol irá monopolizar as atenções na cimeira de chefes de Estado e de governo dos 27, que começa na próxima quinta-feira. Sabe-se que o chefe do Governo espanhol mostrar-se-á empenhado em chegar a um acordo que minimize ao máximo o impacto do resgate nas contas do défice. De acordo com o diário espanhol El Mundo, uma das hipóteses em análise é o alargamento do prazo do empréstimo aos bancos, para suavizar o aumento da dívida pública espanhola.

Risco a subir

O risco da dívida espanhola voltou, esta segunda-feira, a ultrapassar a barreira crítica dos 500 pontos base, depois de ter encerrado na passada sexta-feira nos 480 pontos.
Luis de Guindos já veio a público revelar que a recapitalização bancária deverá ter um prazo superior a 15 anos e taxas de juro entre os três e os quatro por cento.

Ainda segundo El Mundo, a proposta da União Europeia não vai considerar o empréstimo ao FROB como dívida preferencial, ou seja, sujeita à obrigação de ser liquidada antes da dívida pública vendida nos mercados. Esta condição só será viável, no entanto, se o dinheiro do resgate for proveniente do FEEF. Caso a linha de crédito tenha o Mecanismo de Estabilização Financeira (MEE) como credor, será tida em conta como “dívida sénior”.

As negociações com os parceiros europeus vão ditar as medidas paralelas que Madrid terá de adotar nos próximos meses para recuperar a economia e cumprir os objetivos traçados para o défice. Rajoy referiu hoje que o anúncio de novas medidas “duras e difíceis”, mas cujo único desígnio é criar emprego, deverá ser feito em breve.
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