O processo diz respeito ao programa "Rui Sinel de Cordes -- Especial de Natal", transmitido a 24 e 25 de dezembro passado, e onde a SIC Radical, diz a ERC, "violou, de modo flagrante, os limites à liberdade de programação enunciados" na Lei da Televisão.

O regulador dos media assinala que o programa tinha "conteúdos de violência física e psicológica", "referências discursivas à sexualidade", "referências a pessoas concretas (com particular enfoque em figuras públicas)", "referências com incidência na dignidade humana e direitos, liberdades e garantias" e uma "linguagem grosseira", cenários que a ERC condena ainda para mais num programa transmitido na época do Natal, "momento associado a um conjunto de valores sociais e religiosos daquela quadra festiva".