O chefe de divisão no Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse hoje em entrevista à Lusa que a dívida na região da África subsaariana é preocupante, mas rejeitou a ideia de uma crise sistémica.
"Hoje temos 19 dos 25 países de baixo rendimento na África subsaariana com dívida problemática [`debt distress`, no original em inglês] ou em risco de terem este tipo de dívida, e isso é motivo de preocupação, mas a mensagem que queremos passar é que não vemos um risco sistémico nesta crise da dívida porque há muita heterogeneidade", disse Luc Eyraud.
Em entrevista à Lusa no âmbito da divulgação do relatório sobre as perspetivas económicas para a região da África subsaariana, o diretor de divisão responsável pela produção do documento admitiu que "a dívida pública na África subsaariana é uma das prioridades, já que as vulnerabilidades à dívida aumentaram muito significativamente na última década, que está agora nos 60% do PIB, algo inédito desde o início dos anos 2000".
Desde o princípio do século, quando os países africanos enfrentaram uma crise da dívida mais grave que a atual, que obrigou a canalizar 15% das receitas fiscais só para pagar os juros da dívida e que levou à Iniciativa sobre a Dívida dos Países Altamente Endividados, que perdoou uma boa parte dos valores em falta, houve também uma mudança no perfil da dívida.
"Houve desde então uma mudança não só no nível da dívida, mas também na composição, com a dívida interna e comercial a aumentar, ao invés da tradicional dívida concessional", ou seja, aquela concedida pelos países ou pelos bancos de desenvolvimento multilaterais com taxas de juro muito abaixo das praticadas pela banca comercial, e geralmente perto de 0%.
O crescimento da dívida pública nos países africanos para um rácio médio de 60% do PIB, com os investidores a exigirem juros a rondar os 10% nas emissões internacionais, tem preocupado os líderes políticos africanos, que defendem que o FMI devia fazer uma nova emissão de Direitos Especiais de Saque e forçar os credores privados a aceitarem ou um perdão de dívida ou uma nova extensão do período de carência de juros.
Luc Eyraud apontou, no entanto, que "olhando para o rácio dos juros sobre as receitas, que é realmente o que mostra a capacidade para pagar as dívidas, esse valor aumentou para 10%, mas está ainda bem abaixo dos níveis do início dos anos 2000, quando estava nos 15%", e acrescenta que "há dificuldades, sim, mas não é uma crise generalizada a nível regional em África".
O ponto positivo da preocupação com a dívida pública é que os credores e os devedores estão agora mais conscientes da necessidade de controlar os níveis de endividamento e os investimentos feitos com recurso a este instrumento de financiamento.
"A vantagem desta questão é que quer os credores, quer os países, estão mais focados no tema da dívida e reconhecem que, por um lado, é importante fazer ajustamentos orçamentais e mobilizar mais receitas domésticas, e do lado dos credores o tratamento da dívida é um tema que não é tanto tabu como dantes", concluiu Luc Eyraud, comentando a disponibilidade de os credores comerciais aceitarem algumas perdas face aos valores investidos.
