A despesa do Estado de Moçambique com salários e remunerações na função pública cresceu 10,2% no primeiro semestre, em termos homólogos, para quase 102.705 milhões de meticais (1.436 milhões de euros).
De acordo com o relatório de execução orçamental de janeiro a junho, trata-se já de 53,9% do valor estimado para todo o ano de 2024 -- 190.676 milhões de meticais (2.666 milhões de euros).
Este desempenho compara com 89.282 milhões de meticais (1.248 milhões de euros) na primeira metade de 2023.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse em 07 de agosto, no parlamento, que a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), alvo de várias críticas, reduziu as discrepâncias salariais, resolvendo um problema de décadas na função pública.
"A reforma da política salarial na administração pública, traduzido pela lei sobre a tabela salarial única, foi concebida para resolver manifestas discrepâncias de salários entre os funcionários e agentes de Estado com as mesmas qualificações [...], situação que caracterizou a nossa administração pública durante décadas", declarou Nyusi.
Em causa está a crise que se instalou no aparelho do Estado moçambicano, como resultado de greves e ameaças de paralisação de funcionários públicos, que exigem melhores condições de trabalho e protestam contra atrasos e cortes salariais que começaram com a implementação da TSU, aprovada em 2022.
Embora admita que a TSU gerou "barulho", Nyusi considerou que a nova tabela criou "equilíbrio salarial", destacando também o aumento do salário mínimo.
"O salário mínimo da função pública duplicou, houve um incremento [salarial] nas forças de defesa e segurança ainda maior e o fosso salarial entre vários escalões reduziu substancialmente", frisou o chefe de Estado.
O Presidente assinalou também que a nova tabela cortou alguns subsídios que tinham peso na folha salarial.
"Os salários tinham uma forte componente baseada em subsídios não pensionáveis. Cada diretor, ministro ou presidente [de instituições públicas] tinha extraordinariamente pagamentos e eram muitos pagamentos extraordinários. Agora, a maior parte destes subsídios foi incorporado no salário base", referiu Nyusi, frisando que "foi uma matemática difícil e barulhenta", embora necessária.
A aplicação da TSU foi alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, como médicos e professores, com registo de atrasos salariais e cortes, incluindo nas forças de segurança.
Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, o arranque da TSU fez disparar os salários em cerca de 36%, de 11,6 mil milhões de meticais por mês (169 milhões de euros) para 15,8 mil milhões de meticais (231 milhões de euros).
A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais (410 milhões de euros), "mais do que o esperado", segundo um documento do Fundo Monetário Internacional sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique.
