Debate sobre a flexigurança é uma das prioridades da presidência portuguesa

por © 2007 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

O debate sobre a flexigurança e a procura de princípios comuns entre os Estados-membros é uma das principais prioridades da presidência portuguesa da União Europeia (UE) em termos de emprego e assuntos sociais.

Depois de um conselho europeu informal dos ministros do Emprego e Assuntos Sociais, no início de Julho, sem grandes conclusões, o aprofundamento do debate em torno da flexigurança foi guardado para a Conferência "Os desafios centrais da flexigurança", que decorre quinta e sexta-feira, em Lisboa.

"É, talvez, o primeiro grande debate organizado sobre a flexigurança, que constitui um instrumento para que seja possível atingir em Dezembro um consenso sobre os princípios comuns a aplicar de forma generalizada, respeitando, naturalmente, a diversidade dos Estados-membros", afirmou à agência Lusa o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva.

Recorde-se que a Comissão Europeia lançou como objectivo que os Estados-membros definam até Dezembro os princípios comuns de flexigurança.

O ministro Vieira da Silva tem defendido que a flexigurança não é um modelo pronto-a-vestir e que a sua introdução é um processo necessariamente longo, que terá que contar com um fortíssimo diálogo social.

"É um debate sobre um processo que se vai desenvolver durante um período prolongado e esta conferência desempenha um papel essencial", disse Vieira da Silva à Lusa.

Responsáveis governamentais dos 27 Estados-membros, sindicatos, empregadores e representantes de instituições europeias participam na Conferência "Os Desafios Centrais da Flexigurança", um passo muito importante no debate que se está a desenvolver na União Europeia sobre a flexigurança.

A flexigurança é definida como uma fórmula global de política do mercado de trabalho que combina disposições contratuais flexíveis - ou seja que facilitem despedimentos - e que permite que os trabalhadores encontrem um novo emprego e sejam apoiados pela segurança social no caso de desemprego.

Mas não só a flexigurança vai marcar a presidência portuguesa, pois o governo quer dar passos significativos nas políticas que favoreçam a conciliação entre a vida familiar a profissional, nomeadamente através do apoio à primeira infância e aos idosos.

A Estratégia de Lisboa também se mantém no centro da presidência portuguesa da União Europeia.

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