O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de domingo, no âmbito de uma nova fase de alívio de restrições associadas à pandemia de covid-19.
Segundo o primeiro-ministro, a abolição da obrigatoriedade do teletrabalho enquadra-se na primeira de novas três fases de libertação de atividades, na qual se inclui, por exemplo, o fim da limitação horária de circulação na via pública.
Em 25 de março, o Governo aprovou a manutenção da obrigatoriedade do teletrabalho até 31 de dezembro sempre que as funções o permitissem, depois de já terem estado em vigor regras de obrigatoriedade ao abrigo do estado de emergência.
Esta obrigatoriedade foi levantada para todo o país no dia 14 de junho, exceto para os concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra, devido a estes concelhos apresentarem taxas de incidência superiores aos limites definidos então pelo Governo.
O número de concelhos abrangidos foi sendo sucessivamente alargado com o agravamento da situação pandémica em Portugal, e na semana passada passou a 116, dos quais 55 com risco elevado e 61 com risco muito elevado.
Com o anúncio feito hoje pelo primeiro-ministro de que as medidas passam a ter âmbito nacional no território continental, as diferenciações por concelho em função da situação pandémica local são abolidas.
