A Comissão Europeia apresenta esta quarta-feira a sua proposta de um fundo de recuperação para reerguer a economia da União Europeia dos "escombros" provocados pela pandemia da covid-19, perspetivando-se de seguida intensas negociações entre os 27 Estados-membros.
Além da proposta de um fundo de recuperação, Von der Leyen apresentará, numa sessão extraordinária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma nova proposta do quadro orçamental da União até 2027, à luz da nova realidade causada pela crise da covid-19, dois anos depois da proposta original colocada em cima da mesa pela anterior Comissão Europeia, liderada por Jean-Claude Juncker.
Desde maio de 2018, as negociações entre os 27 não chegaram a bom porto, tendo antes sido motivo de tormenta no Conselho, com a última tentativa, em fevereiro passado, a evidenciar as grandes diferenças entre os chamados "frugais" – Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca – e os "amigos da coesão", entre os quais Portugal.
Atendendo às posições já avançadas pelos estados-membros sobre o fundo de recuperação, é fácil de adivinhar novo choque quando as discussões arrancarem em torno da proposta que a "Comissão de Von der Leyen" vai colocar sobre a mesa.
Vários cenários
À recente proposta franco-alemã de um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros, financiado por emissão de dívida pela Comissão Europeia e distribuído a fundo perdido através de subvenções, aos países e setores mais afetados pela crise – o que o primeiro-ministro, António Costa, considerou um bom ponto de partida -, o quarteto de "frugais" respondeu no passado fim-de-semana com uma contra-proposta bem menos generosa.
À recente proposta franco-alemã de um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros, financiado por emissão de dívida pela Comissão Europeia e distribuído a fundo perdido através de subvenções, aos países e setores mais afetados pela crise – o que o primeiro-ministro, António Costa, considerou um bom ponto de partida -, o quarteto de "frugais" respondeu no passado fim-de-semana com uma contra-proposta bem menos generosa.
Mantendo-se fiéis ao seu estilo de não quererem pagar despesas dos países do sul, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca propõem antes uma ajuda de emergência às “economias europeias menos disciplinadas” pela pandemia de covid-19 através de empréstimos, e sob o “firme compromisso” de implementarem reformas de longo alcance.
Hoje, conhecer-se-á então a proposta da Comissão, que, segundo uma “inconfidência” do seu antigo diretor-geral, será de um fundo na ordem dos 500 mil milhões de euros, atribuídos sobretudo – 60% a 70% - através de subvenções.
Na terça-feira, a Comissão Europeia rejeitou confirmar os valores e moldes da proposta de fundo de recuperação antecipados por Martin Selmayr, recomendando “seriamente” que só sejam tidos em conta os “números” que a presidente apresentará hoje.
Martin Selmayr explicou proposta
Num encontro com jornalistas em Viena, onde é agora o representante da Comissão Europeia, Selmayr, antigo “braço direito” do ex-presidente do executivo comunitário Jean-Claude Juncker, revelou que a Comissão vai propor hoje um fundo de 500 mil milhões de euros, angariados nos mercados através da emissão de dívida, com as ajudas a serem desembolsadas maioritariamente através de subsídios a fundo perdido, um cenário que conhecerá então forte resistência dos países ‘frugais’.
As ajudas aos países mais afetados pela pandemia da covid-19 seriam prestadas através de quatro canais: metade por intermédio do fundo de recuperação, o restante por novos fundos de coesão, o novo Fundo para uma Transição Justa e ainda pelo programa “InvestEU”, destinado a empresas.
Citado pela imprensa austríaca, Selmayr adiantou ainda que a proposta revista do orçamento plurianual da UE para 2021-2027, que a Comissão também apresentará na mesma ocasião, interligando-o com o fundo de recuperação, será na ordem do bilião de euros.
Von der Leyen apresentará a sua proposta numa sessão extraordinária do Parlamento Europeu, seguindo-se de imediato um debate com os eurodeputados, que também terão uma palavra a dizer em todo o processo, já que por si passa também a aprovação do futuro orçamento comunitário, que constituirá a base do fundo de recuperação, pois boa parte dos apoios serão prestados através do Quadro Financeiro Plurianual, por programas já existentes e outros novos.
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