A correção das novas tabelas da ADSE, nomeadamente em relação aos partos, está concluída e entrará em vigor em janeiro de 2022, disse a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, em entrevista à Lusa.
Em causa está a correção das novas tabelas de preços, anunciada logo após a sua entrada em vigor em setembro, na sequência da contestação manifestada por prestadores de saúde, entre os quais os principais grupos privados, como a Luz Saúde e a Cuf, que anunciaram que iriam retirar alguns serviços e atos clínicos da convenção com a ADSE.
Alexandra Leitão garante agora que a correção está concluída e que as tabelas com os novos preços serão enviadas hoje aos prestadores, sendo válidas a partir do próximo ano.
"As últimas correções que publicamente a ADSE tinha assumido que iria fazer, concretamente a matéria relativa aos partos, a algumas cirurgias com tecnologia mais sofisticada, mais de ponta, e a tabela de enfermagem, contamos que sejam amanhã [hoje] notificadas aos prestadores", disse a ministra na entrevista realizada na quinta-feira.
"Essa correção final, que era a que faltava fazer para darmos o trabalho das tabelas por concluído, será em princípio notificada amanhã [hoje]", reforçou a governante.
Na prática, explicou a ministra, significa que "estes três tipos de atos médicos (...) terão uma comparticipação maior" face ao que constava na primeira versão das tabelas "a partir de 01 de janeiro".
Segundo Alexandra Leitão, desta forma "não há hiato", uma vez que, quando as novas tabelas entraram em vigor em setembro, "foi logo a seguir verificado que estas áreas precisavam de uma revisão" e portanto os novos preços não se chegaram a aplicar, tendo sido mantidos os antigos (anteriores a setembro) até final de 2021.
A ministra salientou que a revisão das tabelas da ADSE foi "muito complexa" mas, a seu ver, "foi conseguida", lembrando que as mesmas não eram atualizadas "há pelo menos duas décadas".
Em setembro, a ADSE indicou que estava a trabalhar nas novas tabelas no que se refere aos partos, aos testes de psicologia e às cirurgias tiroidectomia, hérnia e gastrectomia parcial, "comprometendo-se a comunicar oportunamente o resultado desta revisão a prestadores e beneficiários tão brevemente quanto possível".
Na altura em que foram conhecidas as novas tabelas, alguns dos principais grupos de saúde privados, como a Luz Saúde e a Cuf, anunciaram que iriam retirar alguns serviços e atos clínicos da convenção com a ADSE, tendo criado uma tabela de preços especiais para atos não convencionados.
Num comunicado divulgado no final de agosto, o Grupo Luz anunciou que a rede Hospital da Luz iria manter "as convenções na generalidade" com a ADSE, mas que pretendia também "excluir do âmbito da convenção" os serviços/atos clínicos onde considerava que a nova tabela de preços "decidida pela ADSE não valoriza de forma adequada" os custos inerentes aos seus "standards clínicos", nem o trabalho dos profissionais.
A ADSE conta com cerca de 1,2 milhões de beneficiários, entre titulares (funcionários e aposentados da administração pública) e seus familiares.
