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Contas dos hospitais mostram cinco vezes mais prejuízos

por RTP
Pedro A. Pina - RTP

O retrato económico-financeiro global dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde mostra uma degradação significativa em três anos. De acordo com a edição desta terça-feira do Negócios, das 43 unidades com dados comparáveis entre 2014 e 2017, só três tinham os principais indicadores em terreno positivo no final de 2017.

A análise dos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, feita pelo Jornal de Negócios, mostra que, globalmente, os resultados operacionais negativos agravaram-se em quase 200% para cerca de 460 milhões de euros, e os prejuízos quintuplicaram para aproximadamente 440 milhões. Dados referentes a 43 das 45 unidades hospitalares com dados comparáveis entre 2014 e 2017.

Quanto ao EBITDA (resultados antes de impostos, amortizações, depreciações e juros), passou de 29,5 milhões de euros positivos para 296,9 milhões negativos.
Centros hospitalares do Oeste e o de Lisboa Norte e o hospital Magalhães Lemos eram as únicas unidades com os três principais indicadores financeiros em terreno positivo.
No final do ano passado, só nove unidades tinham um EBITDA positivo e só sete melhoraram resultados face a 2014.

No que toca a resultados operacionais, só três estavam em terreno positivo e em termos de resultados líquidos, também só três davam “lucro”. Somente cinco registaram uma evolução positiva em relação a 2014.

Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, garantiu ao Negócios que estes números mostram que os hospitais EPE “encerraram o ano de 2017 com o seu pior resultado económico de sempre”.

O Ministério das Finanças fala de má gestão. Alexandre Lourenço coloca a tónica no subfinanciamento e má gestão orçamental. “A forte restrição orçamental” tem, para a Associação, “condicionado a capacidade dos hospitais em melhorar os seus índices de desempenho qualitativo”. Por outro lado, a entidade aponta o dedo a uma limitação da autonomia dos hospitais e agravamento da centralização das decisões no Ministério das Finanças.

Alexandre Lourenço argumenta ainda que há um reforço de capital estatutário ou adendas aos contratos-programa no final de cada ano às instituições menos eficientes para pagar aos grandes credores, o que cria “um incentivo perverso às equipas gestionárias”.

Para o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, a alternativa passa por uma maior autonomia dos hospitais para as necessidades quotidianas.
No final de 2017, os custos totais de 43 unidades hospitalares ultrapassavam os 5,5 mil milhões de euros.

Nesse mesmo sentido, o anterior ministro da Saúde avançou com um projeto-piloto (já validado pela nova ministra) que reforça a autonomia dos 11 hospitais mais eficientes, com a intenção de alargar posteriormente a iniciativa às restantes unidades.

Em resposta ao Negócios, o Ministério da Saúde adianta ainda que está prevista a criação da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade da Saúde e a identificação de hospitais que possam ser dotados de um orçamento em 2019 mais de acordo com a dimensão da atividade, em função da sua eficiência.

O Ministério diz ainda que está a ser preparada a implementação de um contrato de gestão no sentido de responsabilizar os gestores, através de incentivos e penalizações baseados no desempenho assistencial, económico e financeiro das unidades hospitalares.
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