A receita fiscal do Estado aumentou 29,7% até junho face ao mesmo período do ano passado, totalizando 22.980,2 milhões de euros, impulsionada pelo IVA, segundo a Síntese da Execução Orçamental hoje divulgada.
"Em termos acumulados, a receita fiscal líquida do subsetor Estado nos primeiros seis meses de 2022 encontra-se 5.262,3 milhões de euros acima do valor registado no mesmo período de 2021 (crescimento de 29,7%), no qual estavam ainda em vigor restrições à atividade económica devido à pandemia COVID-19", refere a informação divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
A contribuir para esta evolução estiveram os impostos diretos, que registaram um crescimento homólogo de 47%, para um total de 9.009,9 milhões de euros, e os impostos indiretos, com um aumento homólogo de 20,5% para 13 970,4 milhões de euros.
A receita do IVA atingiu os 10.052,3 milhões de euros no final do primeiro semestre, subindo 26,9% ou 2.131,6 milhões de euros.
Também a receita do Imposto de Selo (IS) subiu 10,9% face ao primeiro semestre de 2021 para um total de 959,7 milhões de euros.
"Esta evolução deve ser lida em conjunto com os dados económicos referentes ao primeiro trimestre, os quais apontam para um crescimento do PIB de 11,9% e da procura interna em 9,8%, quando comparado com o período homólogo25 , em conjunto com o seu deflator, o qual no 1.º trimestre de 2022 se situava em 3,4%, de acordo com o INE", assinala a DGO.
No que toca aos impostos diretos, a DGO indica que a receita foi impulsionada pelo crescimento da receita do IRS em 614,2 milhões de euros (mais 12,3%) e do IRC em 2.216,3 milhões de euros (aumento de 231,1%), quando comparado com o período homólogo.
"Ao nível do IRS, a evolução é justificada pelo bom momento do mercado de trabalho, para o qual contribuem, designadamente, o crescimento da remuneração mensal bruta em 2,2% no 1.º trimestre de 202223 e o aumento da população empregada em 1,3% em maio de 202224, quando comparado com o período homólogo. Quanto ao IRC, o crescimento da receita diz essencialmente respeito à antecipação da autoliquidação, conforme anteriormente referido", assinala.
A DGO destaca ainda que a comparação da receita do primeiro semestre deste ano com o período homólogo é influenciada pelo efeito dos planos prestacionais.
"Em junho de 2022, os planos prestacionais originaram diferimentos de 318,6 milhões de euros, dos quais 289,6 milhões de euros em planos de IVA, 23,6 milhões de euros em planos de IRS e 5,4 milhões de euros em planos de IRC", refere, recordando que em junho de 2021, verificavam-se diferimentos de 154,4 milhões de euros, dos quais 147,5 milhões de euros em planos de IVA, 5,5 milhões de euros em planos de IRS e 1.4 milhão de euros em planos de IRC.
