Contas consolidadas de 2020 da Associação Mutualista Montepio voltam a levantar "reservas" ao auditor

"Na nossa opinião, os ativos por impostos diferidos, os capitais próprios e o resultado líquido consolidado do exercício atribuível ao Grupo, constantes do balanço consolidado e da demonstração dos resultados consolidados do Grupo em 31 de dezembro de 2020 e em 31 de dezembro de 2019, encontram-se sobreavaliados por um montante materialmente relevante, a magnitude do qual não estamos em condições de quantificar, dada a incerteza inerente às projeções dos resultados tributáveis do Montepio Geral -- Associação Mutualista", refere a PWC.

Segundo se lê no relato sobre a auditoria das demonstrações financeiras consolidadas, anexo ao relatório e contas de 2020, "tendo por base as projeções apresentadas pela Administração e as condições previstas" na norma internacional de contabilidade IAS12, "o Montepio Geral -- Associação Mutualista não demonstra capacidade para gerar resultados tributáveis suficientes que permitam recuperar parte substancial dos ativos por impostos diferidos registados nas suas demonstrações financeiras individuais".

O balanço consolidado de 2020 da Associação Mutualista Montepio inclui no ativo montantes de 1.376 milhões de euros e 1.296 milhões de euros, em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019, respetivamente, relativos a ativos por impostos diferidos, dos quais 867,6 milhões de euros e 822,3 milhões de euros, respetivamente, provêm do balanço (individual) da Montepio Geral -- Associação Mutualista.

De acordo com a PwC, "os ativos por impostos diferidos provenientes do balanço do Montepio Geral - Associação Mutualista são originados, essencialmente, por diferenças temporárias dedutíveis respeitantes à constituição de provisões técnicas, cuja base tributável ascende a 3.206.112 milhares de euros, em 31 de dezembro de 2020".

Ora, "em conformidade com a norma internacional de contabilidade IAS 12, Impostos sobre o rendimento, a recuperação de ativos por impostos diferidos deve ser avaliada em função da obtenção de resultados tributáveis, os quais deverão ser projetados excluindo as componentes tributáveis originadas por novas diferenças temporárias dedutíveis".

A PwC já havia levantado estas "reservas" relativamente às contas individuais da mutualista, mantendo a sua posição numa divergência que já vem do ano passado e que levou mesmo à criação, com vista à sua resolução, de um grupo de trabalho que incluiu especialistas externos, dirigentes do próprio Montepio e o anterior auditor KPMG.

Excluindo estas "reservas", a PwC considera que as demonstrações financeiras consolidadas do Montepio Geral - Associação Mutualista (MGAM) "apresentam de forma verdadeira e apropriada [...] a posição financeira consolidada" do grupo em 31 de dezembro de 2020 "e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa consolidados relativos ao ano findo naquela data".

Em 2020, a Associação Mutualista Montepio Geral teve um prejuízo consolidado de 86 milhões de euros, após um lucro de nove milhões de euros em 2019, penalizado pelas perdas de 81 milhões de euros do Banco Montepio, foi hoje divulgado.

"Em 2020, o resultado líquido consolidado do MGAM foi negativo, em -86 milhões de euros, valor muito superior aos -18 milhões de euros registados em base individual", lê-se no Relatório e Contas Consolidadas de 2020, disponibilizado hoje no `site` da mutualista e que vai ser votado em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 30.

Segundo a mensagem do presidente da mutualista, Virgílio Lima, tal deveu-se, "sobretudo, aos efeitos extraordinários do contexto pandémico nos resultados consolidados do Banco Montepio, que atingiram -81 milhões de euros, designadamente, por via dos montantes extraordinários de imparidades de crédito constituídas, entre outros efeitos adversos".

A Associação Mutualista Montepio Geral vai a votos a 17 de dezembro, devendo participar nas eleições para o quadriénio 2022-2025 quatro listas concorrentes, uma das quais liderada pelo atual presidente Virgílio Lima e três de oposição.

A convocatória para a Assembleia Geral Eleitoral foi hoje divulgada no `site` do Montepio Geral - Associação Mutualista, estando a reunião magna agendada entre as 09:00 e as 18:00 na sede da associação, em Lisboa.