Na conferência, que se realiza na sede da Comissão Nacional de Energia (CNE), vão estar presentes o secretário-geral de energia de Espanha, Ignasi Magaldi, e o director-geral de Energia de Portugal, Miguel Barreto.

Participam ainda na conferência o conselho de reguladores do MIBEL, constituído pelas entidades reguladoras do sector - CNE e ERSE - e pelas entidades reguladoras do mercado - CNMV e CMVM -, os responsáveis pelos dois pólos do mercado ibérico de electricidade - OMEL e OMIP - e os responsáveis pelas empresas detentoras das redes de transporte de gás e electricidade - REN e REE.

O objectivo é discutir os avanços dados pelo MIBEL desde que foi criado, nomeadamente, fazer a avaliação de um ano de existência do mercado a prazo e da entrada em funcionamento desde 1 de Julho do mercado diário conjunto.

Em revista deverão também ser passados os pontos incluídos no plano de compatibilização regulatória, assinado entre os dois governos em Março.

O acordo passa pela criação do Operador de Mercado Ibérico (OMI), através da fusão dos pólos português (OMIP) e espanhol (OMEL), até ao final do ano, cuja presidência rotativa vai ser em primeiro lugar ocupada por Portugal e com vice-presidência espanhola.

O segundo ponto visa o reforço da articulação entre os operadores de sistema, de modo a coordenar o investimento nas interligações entre os sistemas eléctricos português e espanhol, que passa pela troca de participações entre a REN e a REE.

A REE já detém 5 por cento da REN - Redes Energéticas Nacionais e a REN deverá comprar até ao final do ano 3 por cento da Rede Eléctrica de Espanha.

O terceiro ponto visa a definição de regras comuns para aumentar a concorrência no MIBEL e reduzir o poder de mercado, quer ao nível da realização de leilões de capacidade virtuais - dos quais o primeiro foi realizado em Junho e o segundo será em Outubro - quer da definição do conceito de operador dominante.

Este ponto integrava ainda a cessação dos contratos de aquisição de energia (CAE) já concretizada em Junho.

O quarto ponto passa pelo incentivo à liberalização e definição do plano de convergência tarifária entre sistemas eléctricos ibéricos.

Esta convergência será feita através de uma politica articulada de tarifas de último recurso, da harmonização e convergência dos mecanismos de interruptibilidade e das tarifas de acesso.

Passa ainda pela criação de um mecanismo harmonizado de aquisição de energia pelos comercializadores de último recurso e pela convergência na actuação dos operadores de mudança de comercializador e por um plano harmonizado de substituição dos contadores.

O quinto ponto refere-se à implementação de um mecanismo de gestão das interligações baseado em "market spliting" e leilões explícitos que optimize a utilização das interligações e promova a concorrência.

O sexto e último ponto refere-se à harmonização dos mecanismos de garantia de potência, cujas propostas da ERSE e da CNE foram já entregues aos respectivos governos.

Para além deste balanço, a conferência deverá ainda lançar alguns dos temas para o desenvolvimento futuro do MIBEL.

Após a conferência, o conselho de reguladores reúne-se para decidir, entre outros assuntos, a presidência rotativa que passará para as entidades portuguesas.

O conselho de reguladores, actualmente presidido pela presidente da CNE, Maria Teresa Campi, deverá ser assumido no próximo mandato, com a duração de um ano, ou pelo presidente da ERSE, Vitor Santos, ou pelo presidente da CMVM, Carlos Tavares.