"A CReSAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], entidade responsável pelo procedimento concursal, vai proceder à repetição do aviso de abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da publicitação no seu sítio eletrónico, do procedimento concursal [...] de recrutamento e seleção para o cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral de Energia e Geologia", lê-se no aviso publicado hoje em Diário da República.

Num esclarecimento enviado à comunicação social, o Ministério do Ambiente e Energia realçou que "durante o período em que o Governo se encontrar em gestão, não será possível proceder a novas designações para comissões de serviço", ou seja, os resultados dos concursos concluídos neste período serão apresentados ao próximo executivo, que terá a competência para proceder às respetivas nomeações.

O ministério liderado por Maria da Graça Carvalho apontou ainda que "quando um procedimento que estava em curso não recebe candidaturas para poder ser avaliado, a CReSAP determina a repetição do Aviso".

"A repetição do aviso do Concurso para Diretor-Geral de Energia e Geologia foi determinada pela CReSAP, sem qualquer intervenção ou sequer informação prévia ao Ministério do Ambiente e Energia -- informação prévia que a lei não determina nem prevê", sublinhou o Governo.

O Governo anunciou, no final de agosto, a escolha de Paulo Carmona para liderar a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), em regime de substituição, após ter afastado Jerónimo Cunha, que esteve no cargo menos de um ano, após ter sido nomeado pelo anterior ministro do Ambiente do PS, Duarte Cordeiro.