Já foi assinado o novo acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028, entre o Governo, as quatro confederações empresariais e a UGT, ficando a GCTP de fora. Luís Montenegro considera que este entendimento "é ambicioso" e valoriza o trabalho e os rendimentos dos portugueses. O primeiro-ministro lembrou que os processos negociais só têm sucesso "quando há boa-fé e sentido de responsabilidade".
Do lado das confederações patronais, o acordo foi subscrito pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação do Turismo Português (CTP) e Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Já do lado das centrais sindicais, foi assinado pela União Geral de Trabalhadores (UGT), enquanto a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -Intersindical Nacional (CGTP-IN) optou por ficar de fora, tal como no anterior acordo assinado com o anterior executivo.
Do lado do Governo, o acordo foi assinado pelo primeiro-ministro e pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Num discurso após a assinatura do documento, a primeira palavra do primeiro-ministro foi de “grande reconhecimento e gratidão a todos os parceiros sociais, pelo espírito em que se foram desenrolando as conversações” que levou à “subscrição deste acordo tripartido para a valorização dos salários e o crescimento da economia”.
“Só quando há boa-fé e sentido de responsabilidade é que os processos negociais podem ter sucesso”, sublinhou Luís Montenegro “Este não é um acordo totalmente abrangente no que diz respeito ao caminho de afirmação de uma economia mais competitiva, mais produtiva, que gere a riqueza suficiente para pagar melhores salários de forma permanente, de forma duradoura”.
“Também queremos mais acordos e mais segmentos da concertação, mas o tempo que tivemos foi curto”, porque o Governo assumiu funções só em abril, não deixou de notar o chefe de Governo.
Contudo, o qur foi alcançado "é extremamente importante”. Numa primeira mensagem, “o acordo valoriza o trabalho”. Isto é, “retribuir o trabalho com o melhor resultado, e isso significa valorizar os salários”.
“Mas não significa só valorizar os salários”, continuou Montenegro, referindo as descidas de impostos que o Governo quer “continuar a implementar” e assumindo que são uma “valorização do trabalho” e dos rendimentos.
“Estamos interessados em que as pessoas sintam que vale a pena trabalhar. E sintam que vale a pena trabalhar mais e melhor”.
Para isso, o Governo e os parceiros sociais chegaram ao "compromisso para aumentar o salário mínimo nacional, superior àquele que estava previsto no acordo anterior", mas também um acordo para a valorização do salário médio.
"Queremos atingir em 2027, um objetivo superior àquele que no nosso programa pretendíamos atingir em 2030".
Aquilo que é importante, disse ainda, "é que as empresas, as entidades empregadoras e os trabalhadores têm consciência que premiar quem obtém melhores resultados não tem uma relação direta com o aumento regular dos salários".
Do lado do Governo, o acordo foi assinado pelo primeiro-ministro e pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Num discurso após a assinatura do documento, a primeira palavra do primeiro-ministro foi de “grande reconhecimento e gratidão a todos os parceiros sociais, pelo espírito em que se foram desenrolando as conversações” que levou à “subscrição deste acordo tripartido para a valorização dos salários e o crescimento da economia”.
“Só quando há boa-fé e sentido de responsabilidade é que os processos negociais podem ter sucesso”, sublinhou Luís Montenegro “Este não é um acordo totalmente abrangente no que diz respeito ao caminho de afirmação de uma economia mais competitiva, mais produtiva, que gere a riqueza suficiente para pagar melhores salários de forma permanente, de forma duradoura”.
“Também queremos mais acordos e mais segmentos da concertação, mas o tempo que tivemos foi curto”, porque o Governo assumiu funções só em abril, não deixou de notar o chefe de Governo.
Contudo, o qur foi alcançado "é extremamente importante”. Numa primeira mensagem, “o acordo valoriza o trabalho”. Isto é, “retribuir o trabalho com o melhor resultado, e isso significa valorizar os salários”.
“Mas não significa só valorizar os salários”, continuou Montenegro, referindo as descidas de impostos que o Governo quer “continuar a implementar” e assumindo que são uma “valorização do trabalho” e dos rendimentos.
“Estamos interessados em que as pessoas sintam que vale a pena trabalhar. E sintam que vale a pena trabalhar mais e melhor”.
Para isso, o Governo e os parceiros sociais chegaram ao "compromisso para aumentar o salário mínimo nacional, superior àquele que estava previsto no acordo anterior", mas também um acordo para a valorização do salário médio.
"Queremos atingir em 2027, um objetivo superior àquele que no nosso programa pretendíamos atingir em 2030".
Aquilo que é importante, disse ainda, "é que as empresas, as entidades empregadoras e os trabalhadores têm consciência que premiar quem obtém melhores resultados não tem uma relação direta com o aumento regular dos salários".
"É um prémio, é um acrescento".
Este acordo, continuou, "é ambicioso, porque as valorizações aqui contempladas (...) combatem muitos dos estrangulamentos da nossa baixa produtividade, promovem efetivamente mais oportunidades para que as pessoas possam encontrar oportunidades de emprego que correspondem às suas expectativas".
Aumenta também o rendimento das famílias, proporcionando melhores condições na Habitação, na Saúde ou na Educação.
"Também queremos que as empresas sintam que vale a pena investir em Portugal, vale a pena investir na tecnologia, vale a pena investir no conhecimento, vale a pena investir na maquinaria, nos equipamentos e também no capital humano (...) porque o Estado não vai absorver tanto do lucro das empresas, precisamente para as libertar para que tenham meios para cumprir estes objetivos".
Este acordo, continuou, "é ambicioso, porque as valorizações aqui contempladas (...) combatem muitos dos estrangulamentos da nossa baixa produtividade, promovem efetivamente mais oportunidades para que as pessoas possam encontrar oportunidades de emprego que correspondem às suas expectativas".
Aumenta também o rendimento das famílias, proporcionando melhores condições na Habitação, na Saúde ou na Educação.
"Também queremos que as empresas sintam que vale a pena investir em Portugal, vale a pena investir na tecnologia, vale a pena investir no conhecimento, vale a pena investir na maquinaria, nos equipamentos e também no capital humano (...) porque o Estado não vai absorver tanto do lucro das empresas, precisamente para as libertar para que tenham meios para cumprir estes objetivos".
"A nossa economia tem se mostrado muito resiliente, as nossas empresas, os nossos trabalhadores têm estado sempre à altura de grandes responsabilidades", disse Montenegro, lembrando que "estamos com um comportamento económico que é suficientemente sustentado para que tenhamos confiança em nós próprios, para que possamos acreditar em Portugal".
Depois, perante os lamentos dos representantes das confederações patronais de que não tenha ficado consagrado o compromisso de descida do IRC em dois pontos percentuais, o primeiro-ministro observou: "O nosso compromisso com o país que é solene, dimana da palavra que demos na campanha eleitoral, dimana da lealdade perante os outros órgãos de soberania. Dimana, portanto, da lealdade política, institucional, formal, solene, inultrapassável, de verdade. Esse compromisso é para cumprir", acentuou.
Logo a seguir, sem se referir à recusa do PS em aceitar uma descida transversal do IRC, falou em "espírito de cedência".
"No campo político, cada um deve saber qual é o seu ponto de partida, cada um deve saber qual é a sua responsabilidade para cada um, porventura, ter de ceder e não ver a totalidade das suas pretensões consagradas, incluindo o Governo", frisou.
Logo a seguir, sem se referir à recusa do PS em aceitar uma descida transversal do IRC, falou em "espírito de cedência".
"No campo político, cada um deve saber qual é o seu ponto de partida, cada um deve saber qual é a sua responsabilidade para cada um, porventura, ter de ceder e não ver a totalidade das suas pretensões consagradas, incluindo o Governo", frisou.
O novo acordo revê em alta a trajetória do salário mínimo nacional, prevendo aumentos de 50 euros anuais até 2028.
Para o próximo ano, o Governo propõe que a retribuição mínima garantida suba para 870 euros brutos, um aumento de 6,1% face aos atuais 820 euros e mais 15 euros face ao valor previsto no atual acordo de rendimentos (855 euros), subindo depois para 920 euros em 2026 (um aumento de 5,7%), para 970 euros em 2027 (uma subida de 5,4%) e para 1.020 euros em 2028 (+5,2%).
Para o próximo ano, o Governo propõe que a retribuição mínima garantida suba para 870 euros brutos, um aumento de 6,1% face aos atuais 820 euros e mais 15 euros face ao valor previsto no atual acordo de rendimentos (855 euros), subindo depois para 920 euros em 2026 (um aumento de 5,7%), para 970 euros em 2027 (uma subida de 5,4%) e para 1.020 euros em 2028 (+5,2%).
Parceiros sociais
Para o presidente da CAP, "este é um acordo muito importante" que reconhece a necessidade de valorização do "conjunto dos salários" e de baixar os impostos.
"É um acordo importante pelo caminho que deixa traçado", continuou Álvaro Mendonça e Moura. "No fundo, é um acordo de aposta de confiança no Governo".
"É um acordo que mostra a maturidade a que o país chegou ao fim de 50 anos".
"É um acordo importante pelo caminho que deixa traçado", continuou Álvaro Mendonça e Moura. "No fundo, é um acordo de aposta de confiança no Governo".
"É um acordo que mostra a maturidade a que o país chegou ao fim de 50 anos".
“Estamos aqui hoje a celebrar mais um compromisso e a cumprir mais uma etapa que teve início com o anterior Governo, quando assinámos em outubro de 2022 o acordo de médio prazo para a melhoria dos salários, dos rendimentos e da competitividade. E mais tarde, em 2023, o seu reforço”, disse também Mário Mourão da UGT.
“Um ano depois, a UGT e os seus sindicatos consideraram que estavam criadas as condições para assumir o novo compromisso que assegura o crescimento dos salários, tal como a UGT tem defendido”, continuou o representante.
“Este é assim o pressuposto que nos leva à assinatura do acordo tripartido sobre a valorização salarial e o crescimento económico. Este é um novo acordo celebrado com o novo Governo”
É um acordo, contudo, que não esquece os anteriores e que continua a dar resposta aos meus problemas.
“Um ano depois, a UGT e os seus sindicatos consideraram que estavam criadas as condições para assumir o novo compromisso que assegura o crescimento dos salários, tal como a UGT tem defendido”, continuou o representante.
“Este é assim o pressuposto que nos leva à assinatura do acordo tripartido sobre a valorização salarial e o crescimento económico. Este é um novo acordo celebrado com o novo Governo”
É um acordo, contudo, que não esquece os anteriores e que continua a dar resposta aos meus problemas.
Para a UGT é fundamental deixar claro que o documento hoje assinado "salvaguarda o crescimento dos salários".
Considerando o risco de instabilidade política e toda a situação do país, Armindo Monteiro afirmou que a CIP "entendeu a imperiosa necessidade de ser parte dos consensos e não das divisões".
"Este documento tem ambição, mas claramente está aquém do desígnio que temos para o nosso país".
"Este documento tem ambição, mas claramente está aquém do desígnio que temos para o nosso país".
A CGTP, que recusou hoje o novo acordo de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028 assinado entre Governo, as quatro confederações empresariais e a UGT, considerou que o documento perpetua os baixos salários e agrava as desigualdades.
“O texto trava a já insuficiente valorização do SMN [salário mínimo nacional] e insiste na falsa ideia de elevação do salário médio mantendo as normas gravosas da legislação laboral”, apontou a intersindical, em comunicado.
A CGTP-IN considerou também que o novo acordo dá continuidade ao Acordo de Médio Prazo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade, assinado em 2022 e ao seu reforço, assinado em 2023, pelo anterior governo do PS, patrões e UGT, e que “responde aos interesses dos grupos económicos e financeiros, também por via da fiscalidade”.
C/Lusa
“O texto trava a já insuficiente valorização do SMN [salário mínimo nacional] e insiste na falsa ideia de elevação do salário médio mantendo as normas gravosas da legislação laboral”, apontou a intersindical, em comunicado.
A CGTP-IN considerou também que o novo acordo dá continuidade ao Acordo de Médio Prazo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade, assinado em 2022 e ao seu reforço, assinado em 2023, pelo anterior governo do PS, patrões e UGT, e que “responde aos interesses dos grupos económicos e financeiros, também por via da fiscalidade”.
C/Lusa
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