O Compacto Lusófono, parceria entre o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Portugal e os países africanos de língua oficial portuguesa, vai ser prolongado por mais cinco ou 10 anos, revelou hoje uma responsável do banco.
A presidente do comité diretor do Compacto, Moono Mupotola, disse, em declarações à Lusa, que esta extensão foi um dos resultados de uma reunião sobre os trabalhos desta parceria, destinada a acelerar o crescimento do setor privado e o desenvolvimento de infraestruturas nos seis países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP).
"A parceria foi aprovada para cinco anos, de 2018 a 2023. Em dezembro chegaria ao fim. Mas a orientação do comité diretor foi que gostaria de vê-lo continuar, e não apenas durante cinco anos, mas talvez durante 10 anos", faltando apenas ver, nos termos jurídicos do banco, se pode ser por uma década ou só por cinco anos, explicou.
A também diretora de integração regional do BAD, que participa no Egito nas reuniões anuais do Grupo BAD, no âmbito da qual decorreu a quinta reunião do comité diretor do Compacto, justificou a renovação com a constatação de que "demora tempo até que algumas das atividades no âmbito do pacto deem efetivamente frutos".
Moono Mupotola disse que existem atualmente projetos de investimento de "cerca de 7,5 mil milhões de dólares (6,97 mil milhões de euros), em várias fases de implementação, nos seis países", ou seja Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial.
"O mais importante é que procuramos mais projetos de investimento, procuramos mais capacidade, assistência técnica e projetos de reforço de capacidades. É muito importante para a maioria destes projetos. Fazemos compactos porque, em primeiro lugar, são (projetos) muito pequenos em dimensão e, em segundo lugar, não estão prontos em termos de desenvolvimento", referiu.
A presidente do comité diretor do Compacto revelou também que "houve um acordo de princípio por parte do Governo de Portugal para continuar a apoiar", prorrogando a garantia financeira de 400 milhões de euros para investimentos nos PALOP, no âmbito desta parceria.
Essa garantia para o Compacto Lusófono foi aprovada em 2020 mas só em 2022 teve o aval das agências de `rating`.
"A questão que se nos coloca, quando olhamos para a prorrogação da garantia de 400 milhões de euros é, como é que olhamos para algumas das condições", porque, recordou, há "condições específicas para que a garantia entre em vigor".
"Se não for possível rever (as condições), podemos então equacionar como será utilizada em colaboração com alguns dos instrumentos bancários, a fim de melhorar o funcionamento", sendo aqui importante o papel da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), o primeiro parceiro institucional do Compacto para Financiamento do Desenvolvimento dos PALOP.
Assinado em novembro de 2018, o Compacto Lusófono é uma plataforma de investimento e uma parceria entre oito partes, comprometendo-as a contribuírem para acelerar o crescimento do setor privado e o desenvolvimento de infraestruturas.
